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16/01/26 13:18

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Taxação do sol: entenda o que é e como funciona

Close-up nas mãos de um técnico segurando um multímetro laranja em frente a painéis solares e uma turbina eólica ao fundo.

Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), divulgados pelo Portal Solar, a energia solar alcançou 62 GW de capacidade instalada no Brasil em novembro de 2025, somando grandes usinas e sistemas de geração própria em telhados e terrenos.

No entanto, juntamente com esse crescimento exponencial, surgem dúvidas em quem planeja investir nesse tipo de energia limpa, como é o caso da taxação do sol.

Muitas pessoas se perguntam se, com as novas regras, ainda vale a pena instalar painéis solares. De imediato, é possível afirmar que a energia solar permanece sendo extremamente vantajosa. Mas, para entender o porquê, é preciso compreender as regras do jogo.

Neste conteúdo, vamos explicar o que é a taxação do sol, como funciona essa cobrança na prática, explorar o cenário em 2025 e mostrar por que o Financiamento para Energia Solar do banco BV é uma alternativa para reduzir os gastos com a conta de luz. Acompanhe!

 

O que é a taxação da energia solar?

Quando falamos em taxação do sol, estamos usando um nome popular para as mudanças trazidas pela Lei 14.300/2022, também conhecida como o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída.

Sancionada no início de 2022 e em vigor desde janeiro de 2023, essa lei não criou um "imposto sobre a luz do sol". Na verdade, ela regulamentou o setor. A Lei 14.300 veio para trazer segurança jurídica, estabelecendo direitos e deveres tanto para os consumidores quanto para as concessionárias de energia.

Basicamente, a taxação está ligada ao pagamento pelo uso da infraestrutura da rede elétrica – fios, postes, transformadores – ao injetar a energia excedente produzida pelos seus painéis solares na rede da concessionária.

 

Como a Lei 14.300 impacta quem já possui sistema de energia solar?

Um dos pontos mais importantes da Lei 14.300 é o respeito ao direito adquirido. Quem protocolou a solicitação de acesso do seu sistema junto à concessionária até o dia 6 de janeiro de 2023 está isento dessa cobrança até o ano de 2045.

Para esse grupo, a regra antiga permanece: cada 1 kWh injetado na rede vira 1 crédito integral para abater do consumo. Já para quem entrou no sistema após essa data, aplica-se a regra de transição, onde o pagamento pelo uso do fio começa a ser cobrado de forma escalonada ao longo dos anos.

 

Como funciona a taxação da energia solar?

Mãos usando uma calculadora ao lado de um pequeno painel solar e notas de dinheiro, simbolizando a taxação do sol.
Entenda como funciona a taxação de energia solar!

 

Para entender a taxação do sol, você precisa visualizar como funciona o sistema de compensação de créditos.

Durante o dia, seus painéis geram energia. Parte você consome na hora (geladeira, TV, luzes) e o que sobra (excedente) é injetado na rede elétrica da rua.

A taxação da energia solar incide justamente sobre esse serviço de "guardar e devolver" a energia. Tecnicamente, a cobrança é feita sobre o Fio B, que é um componente da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). O Fio B remunera a distribuidora pelos custos de operação e manutenção da rede.

A cobrança não é sobre toda a energia que você produz, mas apenas sobre a energia excedente que foi injetada na rede. A energia que você consome instantaneamente continua isenta de qualquer cobrança extra, pois ela nem chega a passar pelo medidor da rua.

A regra de transição define que o consumidor pague uma porcentagem do componente Fio B, que aumenta ano a ano.

 

Qual o impacto da taxação na fatura de energia?

Muitos temem que a taxação do sol inviabilize o investimento, mas os cálculos mostram o contrário. O impacto é na redução da economia, mas não na eliminação dela.

Na prática, você deixa de economizar o máximo possível, mas ainda reduz drasticamente sua fatura em comparação a quem não tem energia solar. O tempo de retorno do investimento (payback), que antes girava em torno de 3 a 4 anos, pode aumentar alguns meses, mas o sistema continua gerando lucro por mais de duas décadas.

 

Qual a taxa de energia solar em 2026?

Se você está planejando instalar o seu projeto de energia solar agora, é fundamental saber que a regra de transição da Lei 14.300 estabeleceu um aumento progressivo na cobrança sobre o Fio B para quem solicita a conexão a partir de 7 de janeiro de 2023:

 

  • 2023: 15% do custo do Fio B; 

  • 2024: 30% do custo do Fio B; 

  • 2025: 45% do custo do Fio B; 

  • 2026: 60% do custo do Fio B; 

  • 2027: 75% do custo do Fio B; 

  • 2028: 90% do custo do Fio B. 

 

Portanto, a taxa de energia solar em 2026 corresponde ao pagamento de 60% do componente Fio B sobre a energia excedente injetada na rede. Em 2027, no caso, 75%.

É importante reforçar que não se trata de uma porcentagem do valor total da sua conta, nem uma alíquota de imposto. São 60%, em 2026, do custo de um componente específico da tarifa (o transporte), aplicado somente sobre a energia que você mandou para a rede e pegou de volta.

Mesmo com essa taxa, a geração própria continua sendo muito mais barata do que comprar energia da concessionária.

 

Vantagens de investir em energia solar mesmo com a taxação

A existência da taxação do sol não anula as vantagens da energia fotovoltaica. Pelo contrário: com a regulamentação, o mercado ficou mais sério e seguro. Veja por que investir nessa fonte de energia ainda é um excelente negócio:

 

Economia financeira contínua

Mesmo pagando o pedágio do Fio B, a eletricidade gerada no seu telhado custa uma fração do preço da eletricidade da concessionária. Uma conta de luz que hoje é de R$ 500,00, por exemplo, pode cair para valores próximos à taxa mínima e iluminação pública, somados, agora, a um pequeno valor referente ao uso da rede. 

 

Valorização do imóvel

Um imóvel com sistema fotovoltaico instalado e funcionando é vendido ou alugado mais rápido e por um valor maior.

Compradores veem a energia solar como um diferencial financeiro: eles sabem que, ao comprar aquele imóvel, terão um custo fixo mensal muito menor. É um investimento que valoriza o patrimônio instantaneamente.

 

Contribuição para a sustentabilidade

Além do bolso, há o impacto no planeta. A energia solar é limpa, silenciosa e infinita. Ao gerar sua própria energia, você deixa de demandar eletricidade de fontes que podem ser poluentes (como termelétricas a carvão ou gás).

Reduzir a pegada de carbono é uma responsabilidade de todos, e a energia solar residencial é uma das formas mais diretas e eficazes de contribuir para um futuro mais verde.

 

Proteção contra aumentos nas tarifas de energia

As bandeiras tarifárias podem encarecer a conta de luz sem aviso prévio. Quem tem energia solar, por sua vez, ganha independência.

Você passa a produzir a maior parte do que consome, ficando menos exposto aos aumentos anuais das concessionárias. A taxação da energia solar é um custo previsível, enquanto a conta de luz tradicional é uma "caixinha de surpresas".

 

Financiamento de energia solar com o banco BV

Mão apontando para a superfície de um pequeno painel solar instalado ao ar livre sob um céu azul.
Entenda como o BV pode ajudar a financiar o seu projeto de energia solar!

 

Agora que você entendeu que a taxação do sol não inviabiliza o projeto, o próximo passo é viabilizar a instalação. É aqui que o banco BV pode ser o parceiro ideal.

Nós entendemos que o custo inicial dos equipamentos pode ser uma barreira e, por isso, criamos uma linha de crédito que substitui a sua conta de luz pela parcela do financiamento.

 

Por que financiar com o BV?

O BV oferece condições que facilitam a sua decisão: 

 

  • Financiamento de até 100% do projeto: incluindo equipamentos e instalação; 

  • Parcelas fixas e prazos longos: até 96 meses para pagar, permitindo parcelas suaves; 

  • Carência: até 120 dias para pagar a primeira parcela, tempo suficiente para o sistema ser instalado e começar a gerar economia; 

  • Agilidade: processo rápido e 100% digital, com possibilidade de fazer uma simulação antes de fechar o negócio.

 

Dúvidas frequentes sobre taxação de energia solar

Ainda restou alguma questão sobre a taxação do sol? Vamos responder de forma direta às dúvidas mais comuns que chegam até nós. Confira! 

 

A taxação do sol é um imposto?

Não. Tecnicamente, não é um imposto federal ou estadual (como ICMS ou PIS/COFINS). É uma tarifa regulatória cobrada pela prestação de um serviço: o uso da infraestrutura da rede elétrica (fios e postes) para transportar e armazenar sua energia.

 

Quem é isento da taxação da energia solar?

A isenção completa (até 2045) se aplica apenas a quem solicitou o parecer de acesso até 06/01/2023 (direito adquirido).

Para novos entrantes, existem algumas regras específicas para usinas remotas e compartilhadas, mas para o consumidor residencial padrão (geração junto à carga), a regra é o pagamento escalonado que explicamos acima.

Vale lembrar que sistemas off-grid (com baterias e desconectados da rede) não pagam essa taxa, pois não usam a infraestrutura da concessionária.

A energia solar continua sendo um dos melhores investimentos financeiros disponíveis no Brasil. Por isso, faça uma simulação de Financiamento para Energia Solar com o BV agora mesmo e descubra como sua conta de luz pode ficar até 90% mais barata. 

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