IPTU verde: saiba o que é e como o conseguir desconto

Se você é proprietário de um imóvel em zonas urbanas, precisa pagar o IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, previsto pela Constituição. O valor pago pode chegar até 3% do valor de venda do imóvel. Porém, em alguns lugares as prefeituras instituíram descontos para as pessoas que adotam práticas sustentáveis em residências e edifícios, conhecido como IPTU Verde.

Esse programa de incentivo municipal oferece descontos no IPTU para propriedades residenciais, comerciais e institucionais que adotam práticas socioambientais específicas, como a utilização de energia solar. O objetivo é impulsionar cidades mais inclusivas e sustentáveis.

Caso você já possua ou esteja considerando instalar um sistema fotovoltaico, é importante saber que esse investimento em energia limpa pode trazer retornos financeiros ainda mais vantajosos. Além de contribuir para a preservação do meio ambiente, a geração de energia solar pode resultar em economia a longo prazo, graças à redução dos custos com eletricidade e aos benefícios fiscais oferecidos pelo programa.

Quer entender melhor como funciona o IPTU verde? Continue a leitura!

O que é o IPTU Verde?

O IPTU Verde é uma política pública adotada por algumas cidades, que busca incentivar construções mais sustentáveis e inclusivas, concedendo descontos no IPTU para os contribuintes que adotarem medidas socioambientais em seus imóveis. Essas medidas incluem a implementação de geradores de energia limpa, adaptações de acessibilidade e sistemas de reutilização da água.

Diante dos crescentes apelos mundiais para o combate às mudanças climáticas, o IPTU Verde é uma forma de promover a sustentabilidade do município e contribuir para as metas climáticas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris.

Cada cidade apresenta condições próprias em relação ao incentivo, como os percentuais e prazos dos descontos oferecidos, às práticas socioambientais elegíveis e o procedimento para os contribuintes aderirem ao programa.

Como funciona o IPTU Verde?

O IPTU Verde é regulado por uma lei municipal própria que define os critérios, os requisitos e os percentuais de desconto para cada medida implantada no imóvel.

Os descontos são cumulativos, ou seja, quanto mais práticas sustentáveis o imóvel tiver, maior será o abatimento no valor do IPTU. No entanto, há um limite máximo para o desconto, que varia de acordo com o município, em Guarulhos, por exemplo, ele pode chegar a 20%.

As faixas de desconto dependem da legislação municipal de cada cidade que oferece esse programa de incentivo. Em geral, os descontos são calculados com base em percentuais que variam de 1% a 5% para cada prática sustentável adotada no imóvel, podendo ser cumulativos até um limite máximo, que pode chegar a 20%.

Existem 5 métodos para utilizados para o abatimento, veja a seguir:

1.    Percentuais cumulativos

O contribuinte recebe um valor de abatimento para cada medida sustentável que adota no imóvel. Os valores se somam até atingir o máximo permitido pela lei.

2.    Percentuais não cumulativos

O contribuinte escolhe um conjunto de medidas sustentáveis que dá direito a um valor de abatimento. Os valores de conjuntos diferentes não se somam para aumentar o abono.

3.    Percentual variável

O contribuinte tem um valor de abatimento que depende de detalhes específicos, por exemplo, a relação entre a área do imóvel construída com material ecológico.

4.    Percentual fixo

A prefeitura estabelece um valor de abatimento específico para uma ou mais medidas sustentáveis previstas na lei.

5.    Pontos e classes

O contribuinte acumula pontos conforme as medidas sustentáveis que adota no imóvel. Os pontos determinam a classe do imóvel. Cada classe tem um valor de abatimento, por exemplo, 20 pontos para a Classe 1 e 5% de desconto, 30 pontos para a Classe 2 e 8% de desconto.

Algumas das medidas que podem ser implementadas para obter o desconto do IPTU Verde são:

• Construção sustentável: usar materiais reciclados, biodegradáveis ou de baixo impacto ambiental na construção ou reforma do imóvel, como madeira certificada, tijolo ecológico, telha térmica, etc.
• Arborização: plantar árvores nativas ou frutíferas no terreno ou na calçada do imóvel, contribuindo para a melhoria do microclima urbano, a redução da poluição sonora e atmosférica e a conservação da biodiversidade;
• Acessibilidade: adaptar o imóvel para facilitar o acesso e a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como rampas, elevadores, corrimãos, portas largas, etc;
• Recursos hídricos: instalar sistemas de captação, armazenamento e reutilização da água da chuva ou de rejeitos domésticos tratados para fins não potáveis, como irrigação, lavagem de pisos e veículos, descarga de sanitários, etc;
• Eficiência energética: utilizar fontes renováveis e limpas de energia elétrica, como painéis solares fotovoltaicos ou aquecedores solares térmicos, reduzindo o consumo de energia da rede elétrica e as emissões de gases de efeito estufa;
• Reciclagem: separar os resíduos sólidos em orgânicos e recicláveis e destiná-los à coleta seletiva ou à compostagem doméstica, diminuindo a quantidade de lixo enviado aos aterros sanitários e favorecendo a economia circular.

Afinal, quem tem energia fotovoltaica tem desconto no IPTU?

Sim! A instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica é uma prática sustentável amplamente aceita por algumas cidades que oferecem descontos por meio do IPTU Verde. Dessa forma, além de economizar na conta de luz da sua residência ou empresa, você também pode reduzir o valor do IPTU.

Para verificar se a sua cidade oferece o desconto deste imposto para imóveis com energia solar, basta consultar o site oficial da prefeitura ou buscar informações diretamente no atendimento municipal. Lá, você encontrará detalhes sobre os critérios de elegibilidade, os procedimentos para adesão ao programa e os benefícios proporcionados pela iniciativa sustentável.

Quais locais possuem IPTU Verde?

Algumas das cidades que oferecem esse benefício são:

• São Paulo: Araraquara, Americana, Barretos, Campos do Jordão, Guarulhos, São Carlos, São Vicente, São Bernardo do Campo, Taubaté e Tietê;
• Santa Catarina: Balneário Camboriú e Florianópolis;
• Pernambuco: Caruaru;
• Espírito Santo: Colatina e Vitória;
• Goiás: Goiânia;
• Minas Gerais: Ipatinga e Belo Horizonte;
• Amazonas: Manaus;
• Rio de Janeiro: Rio de Janeiro.

Ainda, para entender mais a fundo como esse desconto é na prática, confira a seguir a aplicação dele em Guarulhos e Belo Horizonte.

Guarulhos - SP

Para Guarulhos/SP, o programa IPTU Verde oferece descontos aos proprietários de imóveis que adotam medidas sustentáveis em seus imóveis. Abaixo estão as práticas e os respectivos descontos no valor anual do IPTU:

• Acessibilidade - adaptação da calçada para trânsito livre e seguro de pedestres e cadeirantes (1 a 1,5 metro de circulação): desconto de até 5%;
• Arborização - imóveis com uma ou mais árvores: desconto de até 2%;
• Áreas permeáveis - imóveis horizontais com jardins ou gramados que permitem a absorção das águas das chuvas: desconto de 2%; condomínios têm desconto de até 1%;
• Sistema de captação de água de chuva: desconto de 3%;
• Sistema de reuso de água: desconto de 3%;
• Sistema de aquecimento hidráulico solar: desconto de 3%; sistema de aquecimento elétrico solar: desconto de 3%;
• Construções com materiais sustentáveis: desconto de 3%;
• Utilização de energia passiva (projeto arquitetônico que aproveita a luz solar, dispensando o uso de ar condicionado e iluminação artificial): desconto de 3%;
• Utilização de energia eólica: desconto de 5%;
• Telhado verde (vegetação em cima de todos os telhados da casa): desconto de 3%;
• Separação de resíduos sólidos (exclusivo para condomínios horizontais ou verticais que destinem sua coleta para reciclagem): desconto de 5%.

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, o cálculo do desconto no IPTU Verde é baseado em um sistema de pontuação que avalia o nível de sustentabilidade do imóvel. De forma resumida, as classificações e os descontos são distribuídos da seguinte maneira:

• Nível de Sustentabilidade 1: Imóveis que atingem 60 pontos recebem uma redução de 5% no valor do IPTU;
• Nível de Sustentabilidade 2: Ao alcançar 80 pontos, o imóvel é classificado como Nível de Sustentabilidade 2, e o desconto é de 7%;
• Nível de Sustentabilidade 3: Caso o empreendimento obtenha 110 pontos, ele é classificado como Nível de Sustentabilidade 3 e recebe um desconto de 10% no valor do imposto.

Cada iniciativa é pontuada de forma específica, como:

Redução do consumo de água

1. Instalação de equipamentos que economizam água em pelo menos 80% dos pontos de utilização da construção: 3 pontos;
2. Uso de vasos sanitários com descargas de comando duplo ou comando único com volume reduzido (inferior a 4,8 litros): 3 pontos;
3. Sistema de reuso de 90% de águas cinzas, com tratamento, armazenamento e distribuição para uso em vasos sanitários, irrigação ou limpeza: 10 pontos.

Redução do consumo de energia

1. Instalar painéis solares fotovoltaicos que atendam a 20% da iluminação das áreas comuns: 15 pontos.
2. Instalar painéis solares que cubram no mínimo 50% da iluminação das áreas comuns: 20 pontos.

Além disso, para residências únicas, os pontos serão atribuídos da seguinte forma:

1. Economizar 10% do volume de energia elétrica consumida ao longo do ano: 15 pontos.
2. Diminuir em 30% o consumo anual de eletricidade: 20 pontos.

Como se cadastrar no IPTU verde?

O primeiro passo para usufruir do IPTU Verde é procurar a legislação municipal que regula o programa em sua cidade e ler atentamente para entender seu funcionamento.

Geralmente, as prefeituras que concedem o desconto neste imposto possuem uma página em seu site com todas as informações e regras sobre o programa.

Em seguida, é necessário reunir a documentação exigida para a solicitação de adesão ao programa, conforme especificado na legislação municipal.

É importante verificar se o programa da sua cidade concede descontos apenas para construções novas ou se também abrange soluções sustentáveis implementadas após a construção inicial.

Para solicitar descontos baseados em práticas sustentáveis aplicadas durante a construção, é fundamental que elas estejam devidamente sinalizadas no projeto. Por isso, é essencial conversar com o responsável logo no início da obra.

Em casos de obras ou soluções sustentáveis implementadas após a construção, como a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica, é necessário apresentar a documentação técnica e o certificado do projeto para solicitar a adesão ao IPTU Verde.

O último passo é levar a documentação necessária para dar entrada no pedido de adesão junto ao órgão responsável em sua cidade. Esse órgão analisará a solicitação e dará o aval para a incidência do benefício, caso todas as condições sejam atendidas.

Quais as vantagens do IPTU verde?

Uma residência ou edifício sustentável gera mudanças para seus moradores, além de contribuir para a vizinhança e o meio ambiente, já que haverá um aproveitamento melhor dos recursos naturais.

Além dos descontos que podem promover, essas ações promovem melhorias na qualidade de vida como um todo, já que o IPTU Verde incentiva a adoção de hábitos saudáveis. Veja só:

Dedução do Imposto e redução de despesas

A dedução no IPTU representa o principal incentivo para a adesão ao programa IPTU Verde. Considerando o impacto desse desconto em médio e longo prazo no orçamento, não é surpresa que muitas pessoas se interessem por esse programa.

Ao optar por investir em práticas sustentáveis que beneficiam não apenas o indivíduo, mas também toda a sociedade, é justo que o cidadão seja recompensado por sua contribuição ao meio ambiente.

Além disso, com a economia de água e energia, haverá um efeito positivo no orçamento a longo prazo.

Conservação de recursos naturais hídricos

A água é o recurso natural mais valioso para a humanidade, porém, sua taxa de desperdício é extremamente alta. Este programa incentiva os proprietários a adotarem medidas e soluções sustentáveis que visam reduzir o desperdício e reutilizar a água

Marketing verde

O Marketing Verde é uma iniciativa voltada para promover produtos e serviços de forma sustentável e consciente em relação ao meio ambiente. Ele envolve a comunicação de práticas ambientalmente responsáveis adotadas pelas empresas, enfatizando o compromisso com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Além dos descontos nas alíquotas, as empresas que praticam as ações previstas no IPTU Verde, também podem ajudar no incentivo, fazendo a publicidade ecologicamente correta.

Quer implementar práticas sustentáveis na sua casa para ter direito a este desconto? Então, confira abaixo como financiar um projeto de energia solar!

É possível financiar um projeto de energia solar?

Sim, é possível financiar um projeto de energia solar e o BV oferece soluções de para pessoas físicas e jurídicas.

O Financiamento Solar BV é uma modalidade de crédito para a compra e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em residências ou empresas. Com esse sistema, você pode economizar até 90% na sua conta de luz, contribuir para a preservação do meio ambiente e conseguir aplicar para o IPTU verde.

O Financiamento Solar do BV tem diversas vantagens, como:

• Financiamento de até 100% do valor do projeto, incluindo os equipamentos e o serviço de instalação;
• Prazo de até 96 meses para pagar, com até 120 dias para pagar a primeira parcela;
• Uma das melhores taxas de juros;
• Parcelas fixas e sem surpresas;
• Contratação 100% online pelo site ou app BV;
• Análise de crédito personalizada e sem burocracia;
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Essa é uma ótima oportunidade para você investir em um projeto de energia solar e aproveitar todos os benefícios dessa tecnologia. Quer saber mais sobre o Financiamento Solar do BV? É só clicar aqui!