A compra e venda de motos é um processo comum no mercado brasileiro, seja para adquirir um modelo mais novo, mudar de categoria ou até mesmo para a primeira aquisição.
No entanto, uma etapa fundamental e que exige muita atenção é a transferência de propriedade. Saber como transferir moto para outra pessoa de maneira correta é essencial para evitar problemas futuros, multas e dores de cabeça, tanto para o vendedor quanto para o comprador.
O processo de transferência envolve uma série de documentos, vistorias e pagamentos de taxas, e o não cumprimento das regras pode gerar complicações legais e financeiras.
Neste conteúdo, detalhamos o passo a passo de como fazer transferência de moto, abordamos os custos envolvidos e, ainda, apresentamos como o Financiamento de Veículos do banco BV pode ajudar na conquista da sua moto. Continue a leitura!
O que ter em mãos para a transferência de moto?
Antes de iniciar o processo de transferência, é fundamental reunir a documentação necessária. Tanto o vendedor quanto o comprador precisam ter alguns documentos em mãos.
Os documentos do vendedor, ou seja, do antigo proprietário, são os seguintes:
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Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
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Cadastro de Pessoa Física (CPF);
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Comprovante de residência atualizado (dos últimos 3 meses);
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Certificado de Registro de Veículo (CRV). No caso de veículos mais novos, este documento é digital e acessado via ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Digital);
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Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) – o documento de porte obrigatório, que atesta o licenciamento do ano vigente.
Já os documentos do comprador*, que será o novo proprietário, são:
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Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
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Cadastro de Pessoa Física (CPF);
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Comprovante de residência atualizado (dos últimos 3 meses);
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Comprovante de pagamento das taxas de transferência.
Como transferir moto para outra pessoa?
O processo de transferência de moto é bem estruturado e deve ser seguido à risca para evitar contratempos. Assim, é importante seguir as seguintes etapas:
1. Verificação de débitos e restrições
Antes de mais nada, o comprador deve verificar se a moto possui multas, IPVA atrasado, taxas de licenciamento pendentes ou qualquer outra restrição – como alienação fiduciária, busca e apreensão, entre outras.
Essa consulta pode ser feita nos sites do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou da Secretaria da Fazenda do estado onde a moto está registrada, utilizando o número do Renavam e da placa.
É responsabilidade do vendedor quitar todos os débitos existentes antes da transferência. O ideal é que o comprador só finalize a negociação após a comprovação de que o veículo está livre de qualquer ônus.
2. Preenchimento da ATPV-e (intenção de venda)
A Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV) é o documento que formaliza a venda. Antigamente conhecido como DUT (Documento Único de Transferência), ele ficava impresso no verso do CRV. Atualmente, para veículos registrados a partir de 2021, a ATPV é digital (ATPV-e).
Portanto, para veículos com CRV impresso (modelos mais antigos):
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O vendedor e o comprador devem preencher o verso do CRV com seus dados, o valor da venda e a data da transação;
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Ambos devem reconhecer firma das assinaturas em cartório.
Para veículos com ATPV-e (modelos mais novos ou com CRV já digitalizado):
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O vendedor deve acessar o portal do Detran ou o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e solicitar a intenção de venda;
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Os dados do comprador serão informados, e a ATPV-e será gerada digitalmente;
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O vendedor e o comprador deverão comparecer a um cartório para assinar digitalmente a ATPV-e, que terá a firma reconhecida eletronicamente.
É indispensável que a data de venda preenchida na ATPV-e seja a data real da transação, pois o comprador tem um prazo de 30 dias para efetivar a transferência a partir da data mencionada*.
3. Realização da vistoria de identificação veicular
Com a ATPV-e devidamente preenchida e assinada (ou o CRV com firma reconhecida), o próximo passo é a vistoria de identificação veicular. Essa etapa deve ser realizada por uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV), autorizada pelo Detran.
O objetivo desse processo é verificar a originalidade da moto, a conformidade da numeração do chassi e do motor com os documentos, e o estado de conservação dos itens de segurança. A ECV emitirá um laudo de aprovação, que é indispensável para a sequência do processo.
4. Pagamento das taxas e emissão do novo documento
Após a aprovação na vistoria, o comprador deve pagar as taxas referentes à transferência de propriedade e à emissão do novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) já em seu nome. Os valores e as formas de pagamento podem ser consultados no site do Detran do seu estado.
Com todos os comprovantes de pagamento e os documentos em mãos (ATPV-e ou CRV com firma reconhecida, laudo de vistoria, documentos pessoais), o comprador deve ir ao Detran (ou seguir o processo on-line, se disponível no seu estado) para solicitar a efetivação da transferência.
Após o processamento, o novo CRLV, já em nome do comprador, será emitido digitalmente.
Quais são os custos envolvidos na transferência de uma moto?
Afinal, quanto custa a transferência de moto? Essa é uma das perguntas mais frequentes, e a resposta varia de estado para estado e também de acordo com o valor da moto. No entanto, é possível listar os principais custos envolvidos:
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Taxa de transferência de propriedade: é a taxa principal cobrada pelo Detran para registrar a mudança de proprietário. O valor varia, mas geralmente pode ficar entre R$ 200,00 e R$ 400,00;
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Taxa de emissão do novo CRLV: custo para emitir o novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo já em nome do comprador. Em alguns estados, essa taxa pode estar englobada na taxa de transferência;
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Valor da vistoria: o serviço da Empresa Credenciada de Vistoria (ECV) tem um custo que varia, mas geralmente fica entre R$ 100,00 e R$ 200,00;
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Reconhecimento de firma em cartório: para o CRV impresso, o reconhecimento de firma das assinaturas do vendedor e comprador tem um custo. Para a ATPV-e digital, pode haver uma taxa para a assinatura eletrônica em cartório.
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Débitos anteriores (se houver): multas, IPVA atrasado e taxas de licenciamento anteriores devem ser quitados pelo vendedor. Embora não seja um custo da transferência em si, é um valor a ser considerado na negociação.
Estimando, o custo total da transferência de moto pode variar de R$ 300,00 a R$ 800,00, dependendo do estado e dos serviços adicionais que possam ser necessários. É fundamental consultar a tabela de taxas do Detran do seu estado para ter valores exatos.
Por que é essencial transferir em até 30 dias?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que o comprador tem um prazo de 30 dias corridos, contados a partir da data de preenchimento da ATPV-e (ou do CRV com firma reconhecida), para efetivar a transferência de propriedade do veículo para o seu nome.
O não cumprimento desse prazo acarreta em penalidades para o comprador:
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Multa: recebimento de infração média e valor a pagar;
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Pontos na CNH: 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação;
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Medida administrativa: possibilidade de retenção do veículo até a regularização.
Além das penalidades, a falta de transferência pode gerar problemas sérios para o antigo proprietário (vendedor).
Enquanto o veículo estiver em seu nome, ele continua sendo o responsável legal por multas, impostos e até mesmo acidentes envolvendo a moto. Por isso, é do interesse de ambas as partes que a transferência seja realizada o mais rápido possível e dentro do prazo legal.
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*Os valores médios apresentados de referência e as informações sobre prazos e documentações estão sujeitos a variação conforme o estado, as taxas vigentes e o período de consulta.
*Financiamento de veículos sujeito a análise, consulte condições em: https://www.bv.com.br/financiamento/financiamento-de-veiculos.
