Afinal, quem pode sacar o FGTS? Descubra agora!

Nos últimos anos, o Fundo de Garantia se tornou uma das opções para quem precisa de um dinheiro extra para pagar as contas, cobrir uma emergência ou investir em um projeto de vida. Isso foi possível por causa da diversificação das regras de quem pode sacar o FGTS.

Assim, o saque aniversário do FGTS se tornou uma alternativa para muitos brasileiros, afinal, ele permite a retirada ou antecipação de parte do saldo. Neste artigo, você vai saber quais são as regras e quem tem direito de sacar esse fundo. Confira!

O que é FGTS?

Antes de mais nada, é preciso entender que o FGTS é a sigla para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, criado em 1966 para dar segurança financeira ao trabalhador desligado sem justa causa.

Assim, quem contrata um trabalhador com carteira assinada é obrigado a pagar o fundo. Então, o FGTS é uma reserva de dinheiro que o empregador deposita mensalmente em uma conta vinculada no nome do funcionário.

Sendo que vale a pena ressaltar que este direito também é pago para outros perfis de trabalhadores, que iremos explicar mais adiante.

Como funciona o FGTS?

A empresa deve depositar o equivalente a 8% do salário bruto do trabalhador no Fundo de Garantia. No contrato de menores aprendizes, o valor do FGTS é de 2%.

Assim, é dever da empresa depositar o FGTS até o dia 7 de cada mês. Então, depois dessa data, ela paga juros e correção.

Dessa forma, o valor acumulado desse valor pago mensalmente, ou seja, do fundo, vira uma poupança para o empregado. E, ao longo do tempo, ele tem uma atualização monetária, que corrige a quantia para evitar a perda do poder de compra.

Além disso, há rendimento de juros de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que estava em 0,69% no acumulado do ano até julho. Desde 2016, o governo passou a pagar anualmente um percentual do lucro do FGTS para os trabalhadores.

Cada pessoa que tinha dinheiro na conta no ano anterior receberá uma quantia proporcional ao saldo. O lucro referente a 2021, por exemplo, foi pago em junho deste ano.

Para ter rendimento no FGTS, o dinheiro depositado na conta de todos os funcionários não fica parado. Ele é enviado para um fundo de investimentos administrado pela Caixa.

Desse modo, o governo usa o valor para emprestar dinheiro para projetos de habitação, saneamento e infraestrutura.

Em quais situações é possível sacar o FGTS?

O FGTS é um dos maiores instrumentos do direito do trabalhador e preza pela sua segurança financeira.

Nos últimos anos, o trabalhador passou a ter mais opções para poder retirar o FGTS ou, pelo menos, uma parte dele. Assim, qualquer que seja o valor, ele pode vir em boa hora e ajudar a fechar as contas no fim do mês!

Então, o trabalhador pode sacar o FGTS em diferentes situações. De acordo com a Caixa, as principais delas são:

   - Demissão do trabalhador sem justa causa;
   - Encerramento do contrato por prazo determinado;
   - Rescisão de contrato por falência da empresa, falecimento do empregador individual ou doméstico, ou ainda por nulidade do contrato;
   - Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
   - Aposentadoria do trabalhador;
   - Em caso de necessidade especial, urgente ou grave por causa de desastre natural por chuvas, ou enchentes e que tenham atingido a casa do trabalhador. Ou mesmo quando o governo reconhece estado de emergência ou de calamidade pública;   
   - Suspensão do trabalho avulso;
   - Falecimento do trabalhador;
   - Quando o trabalhador atinge a idade de 70 anos ou mais;
   - Quando o trabalhador ou seu dependente for portador de HIV;
   - Quando o trabalhador ou dependente for portador de Neoplasia maligna;
   - Se o trabalhador ou dependente estiver em estágio terminal por causa de doença grave;
   - Quando o trabalhador estiver por mais de três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 1990;
   - Quando a conta do FGTS do trabalhador ficar três anos ininterruptos sem créditos ou depósitos, desde que ele tenha sido afastado até 1990;
   - Em caso de o trabalhador ou seu dependente ter alguma das seguintes doenças graves: alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, estado avançado da doença de Paget, hanseníase, hepatopatia grave, paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose ativa.

Outras situações

Existem outras situações que a Caixa detalha, mas uma delas é bem conhecida e é específica para quem quer adquirir um imóvel. Assim, o trabalhador que queira comprar um imóvel próprio, liquidar ou amortizar a dívida, ou pagar parte das prestações de um financiamento habitacional pode usar o FGTS.

Por isso, existem algumas regras, como:
- ter trabalhado por pelo menos três anos sob o regime do FGTS,
- não ter outro financiamento ativo,
- nem ser dono ou usufruir de imóvel pronto, ou em construção na região onde trabalha.

Quem pode sacar o FGTS?

As pessoas com direito de sacar o FGTS são:
- trabalhadores com carteira assinada;
- trabalhadores rurais;
- trabalhadores temporários;
- trabalhadores avulsos, contratados para serviços pontuais;
- safreiros, operários que trabalham só durante o período de colheita;
- empregado doméstico;
- atletas profissionais;
- diretor não-empregado, que pode ser equiparado aos demais trabalhadores com direito ao FGTS.

Tipos de saques do FGTS

Conheça os principais tipos de saques do FGTS e entenda qual se encaixa melhor com as suas necessidades!

Confira agora os principais tipos de saques de FGTS!

Saque-rescisão

É a modalidade tradicional de retirada do Fundo de Garantia. Só pode sacar o valor integral quem for demitido de uma empresa sem justa causa. A pessoa tem acesso à quantia das contas, além da multa rescisória.

Saque digital

É o saque que pode ser feito sem precisar ir a uma agência lotérica ou agência da Caixa. Todo o procedimento de envio de arquivos e acompanhamento do pedido pode ser feito pelo aplicativo FGTS.

Quem pode sacar o FGTS dessa forma são os trabalhadores que tenham valores disponíveis para receber entre as situações que listamos anteriormente.

Novos saques

Desde 2019, o governo tem divulgado outras formas de retirar o FGTS, entre as opções temos o saque-aniversário. A seguir, vamos detalhar como ele funciona!

O que é saque-aniversário? 

E o saque aniversário? Como funciona?

O saque-aniversário é uma forma de acessar parte dos recursos do FGTS uma vez por ano. Como o nome já sugere, a retirada é feita sempre a cada mês de aniversário do trabalhador.

O saque aniversário paga um percentual do total depositado em contas ativas e inativas, além de uma parcela adicional.

Assim, o valor será proporcional ao que tem em conta, seguindo a tabela:

O saque-aniversário é opcional e é preciso informar no aplicativo FGTS a mudança. Caso contrário, segue o mesmo padrão de pagamento, somente depois da demissão sem justa causa ou em situações específicas como descrevemos antes.

Então, um ponto importante para você levar em conta antes de optar pelo saque aniversário é que, em caso de demissão sem justa causa, você só terá direito aos 40% da multa rescisória. O saldo vai permanecer na conta e vai continuar a ser pago a cada aniversário.

Assim, caso escolha o saque aniversário e depois mude de ideia, só poderá voltar à modalidade tradicional após dois anos.

Como funciona o adiantamento do saque-aniversário?

Sabe quando você precisa de um dinheiro e é exatamente o que vai receber no saque aniversário? Pois bem, existe a possibilidade de antecipar as parcelas que você iria receber anualmente.

Essa alternativa funciona como um empréstimo, mas com condições mais atrativas. Isso porque, para a instituição financeira que vai fazer a operação, já existe a garantia de receber o dinheiro, reduzindo os riscos e, com isso, os juros e encargos.

Então, no dia a dia, você recebe o valor que pediu e não precisa se preocupar em ter que pagar prestações do empréstimo.

Assim, o próprio saldo do FGTS fica congelado para novos saques porque ele será pago automaticamente para o banco ou financeira, até terminar de pagar todo o valor que você antecipou.

Dessa forma, para pedir o adiantamento do saque aniversário, você precisa optar por ele no aplicativo FGTS. Lá, você deve autorizar bancos a consultarem seu FGTS e selecionar o Banco Votorantim ou a instituição de sua escolha.

Depois de passar por uma análise de crédito, avaliação de quanto quer antecipar e uma consulta do seu saldo, o dinheiro será liberado.

Empréstimo FGTS do BV

Cada instituição financeira tem suas regras de valor mínimo que você precisa ter nas contas do FGTS e de número máximo de parcelas para pedir a antecipação do saque-aniversário.

Aqui no BV, você consegue o adiantamento por meio do Crédito FGTS BV nas seguintes condições:

   - taxa a partir de 1,59% ao mês;
   - ter saldo a partir de R$ 300 na conta;
   - não precisa estar trabalhando;
   - pode antecipar parcelas que receberia em até dez anos;
   - disponível para quem está com o nome sujo;
   - contratação online;
   - não compromete outros empréstimos ou financiamentos que vier a fazer;
   - receba o dinheiro no banco que desejar;
   - não possui parcela mensal;
   - flexibilidade para usar o dinheiro como quiser.

Viu como é prático contar com um apoio financeiro quando precisa? Que tal antecipar seu FGTS com o BV? Faça por aqui! 

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