Você está dando os primeiros passos no mundo profissional como estagiário e se deparou com a dúvida: "Estagiário tem direito a décimo terceiro salário?".
Essa é uma pergunta comum, e o banco BV preparou um guia completo para esclarecer seus direitos, desmistificar o tema e, o mais importante, mostrar como o planejamento financeiro desde o estágio é crucial para construir um futuro próspero e tranquilo.
Entendendo o cenário: 13° salário para estagiários é lei?
Não necessariamente. A Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), que rege as relações de estágio no Brasil, não obriga o pagamento do décimo terceiro salário para estagiários.
É importante ressaltar que a Lei do Estágio define o estágio como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho. O objetivo principal é proporcionar ao estudante a aplicação prática dos conhecimentos teóricos adquiridos na sua formação acadêmica, complementando o aprendizado e facilitando a inserção no mercado de trabalho.
Quais direitos são assegurados ao estagiário pela Lei?
A legislação do estágio, apesar de não incluir o décimo terceiro, garante outros direitos importantes que visam proteger o estagiário e proporcionar uma experiência de aprendizado enriquecedora:
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Bolsa-Auxílio: Uma remuneração mensal paga pela empresa como forma de auxílio financeiro para custear as despesas relacionadas ao estágio. O valor da bolsa-auxílio deve ser definido em comum acordo entre a empresa e a instituição de ensino, levando em consideração o nível de escolaridade do estagiário e a área de atuação.
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Auxílio-Transporte: Para auxiliar nos custos de deslocamento entre a residência do estagiário e o local de estágio. Essa ajuda de custo pode ser paga em dinheiro ou através de vale-transporte.
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Seguro contra acidentes pessoais: Essencial para garantir a segurança do estagiário durante o período de estágio, cobrindo despesas médicas e indenizações em caso de acidentes.
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Recesso remunerado: Um período de descanso anual, com duração de 30 dias a cada 12 meses de estágio, ou proporcional ao período estagiado caso o contrato seja inferior a um ano.
Entenda décimo terceiro sob a ótica CLT:
É fundamental que você, como estagiário, compreenda como funciona o décimo terceiro salário sob o regime da CLT. Afinal, em breve você estará inserido no mercado de trabalho nesse formato e terá todos os direitos garantidos pela legislação trabalhista.
A CLT determina que o décimo terceiro salário é um direito para todos os trabalhadores com carteira assinada, correspondendo a 1/12 da remuneração por mês trabalhado.
O pagamento deve ser feito em duas parcelas:
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Primeira Parcela: Entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.
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Segunda Parcela: Até o dia 20 de dezembro.
Na primeira parcela, não há desconto de Imposto de Renda (IR) nem de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses descontos são aplicados somente na segunda parcela.
Por que o planejamento financeiro é seu melhor aliado desde o estágio?
Independentemente de ter ou não o direito ao décimo terceiro durante o estágio, o planejamento financeiro é a ferramenta mais poderosa que você pode adquirir para construir um futuro financeiro sólido e alcançar seus objetivos.
O estágio é o momento ideal para começar a desenvolver hábitos financeiros saudáveis, aprender a lidar com o dinheiro de forma consciente e preparar-se para os desafios da vida adulta.
Dicas práticas do banco BV para estagiários alcançarem a independência financeira:
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Domine duas finanças: Anote todas as suas receitas e despesas mensais, desde os gastos essenciais até os pequenos prazeres. Utilize aplicativos, planilhas ou cadernos para controlar seu fluxo de caixa e identificar os pontos onde é possível economizar.
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Metas claras, resultados concretos: Defina metas financeiras de curto, médio e longo prazo. Quer comprar um celular novo? Fazer um curso de idiomas? Planejar uma viagem? Trace um plano para alcançar cada um desses objetivos, definindo quanto você precisa economizar por mês e em quanto tempo pretende realizar seus sonhos.
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Reserva de emergência: Imprevistos acontecem e é fundamental estar preparado para lidar com eles. Reserve uma parte da sua bolsa-auxílio todos os meses para criar uma reserva de emergência que cubra pelo menos 6 meses dos seus gastos essenciais.
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Invista no seu futuro: Comece a investir mesmo que você não tenha muito dinheiro para aplicar. Existem diversas opções de investimentos acessíveis e seguras, como CDBs, Tesouro Direto e fundos de investimento. O banco BV oferece diversas alternativas para você começar a investir agora mesmo e fazer o seu dinheiro render!
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Conhecimento é poder: Invista em sua educação financeira. Leia livros, artigos, assista a vídeos e participe de cursos sobre finanças pessoais. Quanto mais você souber sobre o assunto, mais preparado estará para tomar decisões inteligentes e rentáveis.
Programa de Estágio banco BV:
O banco BV acredita no potencial dos jovens talentos e oferece um programa de estágio completo e inovador, que te prepara para os desafios do mercado de trabalho e te ajuda a construir uma carreira de sucesso.
Se você está em busca de uma oportunidade para dar o primeiro passo em direção ao sucesso profissional, acesse o Programa de Estágio do banco BV e candidate-se!
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