Você sabia que o gravame indica se o veículo está atrelado a um contrato de financiamento ou de empréstimo com garantia? Por isso, se você quer comprar ou vender um veículo, é fundamental estar atento a este registro.
A compra ou venda de um veículo é uma tarefa que exige toda atenção e cuidado, seja de quem está vendendo, seja de quem está comprando o bem. Assim, muito mais do que avaliar a situação do veículo, bem como a mecânica e a estética, por exemplo, também é preciso prestar atenção a algumas questões burocráticas, como o gravame.
O gravame ativo é importante para informar a situação contratual do veículo e, por isso, deve ser conferido ou atualizado para evitar problemas nas negociações.
Como sabemos que você não quer passar por nenhum tipo de problema ao comprar ou vender um veículo, preparamos este artigo para te explicar o que é gravame. Continue a leitura e confira!
O que é gravame do veículo?
O gravame é um registro inserido no documento do veículo, indicando a existência de um contrato que utiliza o bem como garantia, como ocorre em operações de financiamento.
Ao financiar um veículo, por exemplo, o banco utiliza o Sistema Nacional de Gravames (SNG) para informar ao DETRAN (Departamento Nacional de Trânsito) da região que esse veículo não pode ser transferido, pois existe um gravame ativo sobre ele.
Como funciona um gravame?
De forma simplificada, quando uma pessoa compra um automóvel financiado, enquanto as parcelas estão sendo pagas, esse bem funciona como a garantia do contrato. Ou seja: caso o contratante deixe de pagar as parcelas, a Instituição Financeira pode retomar o veículo para pagar a dívida.
Assim, se o carro adquirido pelo comprador é a garantia do seu contrato, esse bem não poderá ser transferido a outra pessoa sem que a Instituição Financeira saiba e autorize. Por isso, o gravame funciona como um registro para informar que o veículo tem esta restrição.
Qual é a importância do gravame?
O gravame é importante porque sinaliza a existência de obrigações contratuais associadas ao veículo, contribuindo para a transparência nas operações de compra e venda.
Além disso, o gravame ativo é uma maneira do futuro comprador verificar se o carro que deseja comprar de um terceiro apresenta alguma restrição para a transferência ser realizada sem dor de cabeça.
Nesse ponto, vale lembrar que a existência de um gravame não identificado pode atrapalhar a negociação. Assim, o comprador que não teve o cuidado de verificar o histórico de gravame pode acabar pagando o carro e, no momento da transferência, descobrir que o vendedor não poderia ter vendido o veículo, pois este ainda se encontra alienado a um contrato de financiamento.
Quais são os principais tipos de gravame?
Agora que você já sabe o que é um gravame, podemos avançar nesse tema e mostrar a você algumas das modalidades mais comuns no mercado. Confira!
Alienação fiduciária
Na alienação fiduciária, o veículo é dado em garantia à instituição credora até o cumprimento integral das obrigações previstas no contrato. Durante esse período, a transferência do veículo costuma ficar condicionada à quitação do financiamento e à baixa do gravame.
Quando um veículo é financiado, a Instituição Financeira faz o pagamento integral do veículo para a concessionária/proprietário anterior, e o contratante do financiamento se compromete a pagar as parcelas, conforme estipulado em contrato.
Assim, ainda que o comprador saia da concessionária com o veículo, na prática, ele não é o seu proprietário. Isso porque, até que o veículo seja quitado, ele pertence ao banco.
Nesses casos, o gravame de alienação fiduciária é feito para impedir a transferência do bem antes da quitação do contrato, mantendo-o como garantia até o pagamento total do financiamento.
Reserva de domínio
A reserva de domínio, diferentemente da alienação fiduciária, não envolve instituições financeiras. Ou seja, a negociação do veículo é feita diretamente entre comprador e vendedor. Nesse caso, o vendedor do bem permanece como o seu proprietário, entregando apenas a posse ao comprador.
Dessa forma, o vendedor tem a chamada reserva de domínio sobre o bem vendido, situação essa que permanece até que o veículo seja totalmente pago. O gravame lançado como reserva de domínio impede que o automóvel seja transferido para um terceiro antes do pagamento total e da baixa do gravame.
Arrendamento mercantil
O arrendamento mercantil é uma espécie de aluguel de veículo por prazo determinado, em que a instituição financeira dá ao contratante a opção de comprá-lo por um valor acordado, geralmente o da tabela FIPE.
Assim, durante o período em que o arrendamento mercantil existe, o veículo pertence ao banco. Desse modo, é feito um gravame do arrendamento, enquanto o contrato não é quitado. Uma vez que o veículo é totalmente pago, a Instituição Financeira retira o gravame e, caso o cliente queira adquirir o carro, este é transferido para o seu nome.
Como consultar o gravame do veículo?
Uma das formas mais simples de saber se o veículo está com gravame é a partir do próprio Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), no campo “observações”. Outra alternativa é consultar a situação do veículo pelo site do Departamento de Trânsito, usando o número da placa e do chassi.
Por fim, como vimos, a consulta de gravame é um ponto muito importante na compra e venda de veículos. Uma simples e rápida consulta pode evitar uma série de transtornos e riscos nesse processo, tornando o fechamento do negócio mais rápido e seguro.
É possível retirar o gravame?
Sim, é possível retirar o gravame do documento, desde que todas as parcelas do financiamento e contrato em que o veículo esteja relacionado sejam pagas. A regularização ou retirada do gravame é conhecida como gravame baixado.
A baixa do gravame informa ao Detran que as prestações do veículo financiado foram quitadas e que, a partir deste momento, a propriedade do veículo passará a ser do comprador e não do credor.
Além disso, é fundamental dar baixa no gravame após quitar o financiamento, a fim de que a propriedade do veículo seja transferida para o dono. Só assim é possível retirar as restrições que impedem a comercialização do veículo.
Como dar baixa no gravame?
O procedimento para baixa do gravame varia conforme o tipo de contrato e a unidade da federação. Em geral, após a quitação, a instituição responsável informa a regularização aos sistemas utilizados pelos órgãos de trânsito, possibilitando a emissão de um novo documento do veículo sem a restrição.
Você precisará emitir um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). A partir disso, o novo documento é emitido no seu nome e sem a restrição de gravame.
Vale destacar que, caso o empréstimo, financiamento, ou arrendamento não estejam completamente quitados, não será possível dar baixa no gravame.
Agora que você já está mais bem informado sobre esse tema, certamente não terá problemas com o registro de gravame. Aproveite para conferir mais informações sobre como tirar alienação fiduciária de veículo quitado ou detalhes do Financiamento de Veículos BV em nosso site!
