Termos de uso

TERMOS DE USO DO CONGLOMERADO FINANCEIRO VOTORANTIM

Seja bem-vindo(a) aos nossos termos de uso do Conglomerado Financeiro Votorantim ("Termos de Uso" e "Conglomerado BV", respectivamente), aplicável a todos os sites e aplicativos do Conglomerado BV e do conjunto de empresas sob seu controle ("Plataformas") e a todos que acessam as Plataformas ("Usuário", "Você" ou "seu"). Os Termos de Uso são muito importantes pois preveem todos os direitos e deveres do Conglomerado BV e do(s) Usuário(s). Além desses Termos de Uso, é necessário que Você leia atentamente à Política de Privacidade, disponível em: https://www.bv.com.br/politica-de-privacidade.

Se tiver alguma dúvida, fale pelo e-mail privacidados@bv.com.br ou com os nossos canais de relacionamento.

1. Introdução
Através dos Termos de Uso, o Conglomerado BV estabelece as regras e condições para utilização das Plataformas pelos Usuários. Ao acessar, se inscrever e/ou usar os serviços ofertados nas Plataformas ("Serviços"), Você declara ser maior de 18 (dezoito) anos e expressamente declara que leu, compreende e aceita todas as condições estipuladas neste Termos de Uso.

Leia atentamente este documento e caso Você não concorde com os Termos de Uso, Você não deverá utilizar as Plataformas.

2. Definições
Para facilitar o seu entendimento e evitar repetições, os termos presentes nestes Termos de Uso, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, terão o significado estabelecido neste documento, seja no plural ou no singular.

3. Condições de acesso
Para utilização das Plataformas é necessário ter 18 anos completos ou mais. Para ter acesso a algumas seções ou funcionalidades dos nossos Serviços pode ser necessário fornecer seus dados pessoais para a realização de cadastro ("Dados Cadastrais"). Você garante que todos os Dados Cadastrais fornecidos são verdadeiros, precisos, completos e estão atualizados. É importante manter seus dados atualizados para que seu acesso à Plataforma seja mantido. Caso informações não verdadeiras ou desatualizadas incluídas por Você causem prejuízos, será de sua única e exclusiva responsabilidade.

Caso o Conglomerado BV verifique a existência de Dados Cadastrais incorretos, inverídicos e/ou desatualizados, e não seja possível regularizá-los, ou, ainda, caso Você se negue a fornecer eventuais esclarecimentos e/ou dados pessoais adicionais, se solicitados, o Conglomerado BV se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar senhas e dispositivos de segurança e bloquear o acesso a seus Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável e sem prejuízo de outras medidas que entender aplicáveis.

Você declara ser o único responsável pela guarda e sigilo do seu nome de usuário (login) e senhas cadastrados nas Plataformas, que são de caráter pessoal e intransferível. Dessa forma, Você assume a responsabilidade de nunca compartilhar seus dados de acesso com outras pessoas, pois qualquer prejuízo sofrido por essa divulgação será de sua exclusiva responsabilidade.

É vedada a utilização das Plataformas: (i) visando causar qualquer dano ou prejuízo ao Conglomerado BV ou a terceiros; (ii) para intencionalmente sobrecarregar, inutilizar ou prejudicar o seu regular funcionamento; (iii) executar, publicar ou disseminar vírus, spyware ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos; e/ou (iv) para publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

É reservado ao Conglomerado BV o direito de editar ou mesmo excluir qualquer conteúdo publicado por Usuários que não estejam em conformidade com a legislação aplicável, regulamentos, Termos de Uso, com a sua Política de Privacidade ou com as suas melhores práticas.

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o Conglomerado BV poderá, suspender o acesso às Plataformas, temporária ou definitivamente, se: (i) o Usuário descumprir as disposições constantes nestes Termos de Uso; (ii) existirem suspeitas de prática de atos fraudulentos ou ilegais; e/ou (iii) caso não seja possível a verificação da identidade do Usuário, ou se os dados e informações fornecidos estiverem incorretos.

4. Utilização das informações, dos instrumentos e dos materiais
As informações, instrumentos e os meios utilizados para interagir com os Usuários das Plataformas estão sujeitos a alterações sem prévio aviso ou autorização.

As cotações e outras informações financeiras apresentadas por meio das Plataformas são fornecidas exclusivamente com propósito informativo. O Conglomerado BV não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou omissões, nem por problemas de transmissão de dados que gerem interrupção, atraso, cessação da transmissão ou por outra falha, bem como não se responsabiliza por decisões tomadas com base nessas informações.

Os custos e tarifas aplicáveis aos produtos e Serviços divulgados nas Plataformas estão sujeitos à alteração sem prévia comunicação ou autorização. Caso tenha dúvidas, fale com a gente através dos nossos canais de relacionamento disponíveis no https://www.bv.com.br/atendimento.

Os Serviços e produtos listados e explicitados nas Plataformas podem não estar disponíveis em todas as praças e dependências do Conglomerado BV no país ou no exterior. Para obter detalhes sobre uma operação específica, entre em contato com a gente.

Os produtos e serviços contidos nas Plataformas estão voltados para as jurisdições onde sua comercialização e publicação não sejam restritas, vedadas ou ilegais, cabendo a Você investigar, monitorar e observar eventuais proibições e restrições.

5. Propriedade intelectual
Você declara estar ciente de que não adquire, por meio do presente Termos de Uso, nenhum direito de propriedade intelectual, nem outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados às Plataformas, que são de propriedade exclusiva do Conglomerado BV.

Todo e qualquer conteúdo disponibilizado nas Plataformas pelo Conglomerado BV, como, exemplificativamente, textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, análises de dados, indicadores financeiros, softwares e qualquer outro material, bem como toda e qualquer base de dados constituída ou organizada pelo Conglomerado BV pertence exclusivamente ao Conglomerado BV, suas controladas ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso e são protegidos pela lei brasileira, especialmente no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.

Todos os direitos de nossas Plataformas são protegidos por direitos de propriedade intelectual e são reservados. O conteúdo das Plataformas não pode ser cedido, vendido ou distribuído com fins lucrativos e é proibida qualquer modificação não autorizada, imitação, aluguel, transmissão ou radiodifusão. O mesmo se aplica às imagens e elementos de identificação das marcas de propriedade do Conglomerado BV que não podem ser utilizadas sem prévia e expressa autorização.

6. Privacidade e confidencialidade das informações do Usuário
O Conglomerado BV preza pela preservação da privacidade e da segurança das informações coletadas por meio das Plataformas, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais, nos termos da Política de Privacidade.

É vedada a utilização das Plataformas para o envio de mensagens não solicitadas, de qualquer natureza, aos clientes.

Contudo, Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se aproveitar de marcas renomadas para obter informações pessoais de usuários de Internet, tais como senhas e dados de cartões de crédito.

O Conglomerado BV esclarece que não envia e-mails com solicitação de informações pessoais ou sobre senhas, nome do usuário, dados de conta, cartão de crédito ou outras através de e-mail ou contato telefônico. Se Você receber qualquer contato em nome de quaisquer empresas pertencentes ao Conglomerado BV com essas características, desconsidere a mensagem imediatamente e colabore enviando denúncia através do e-mail canaldedenuncias@bv.com.br ou pela Caixa Postal: 79545 Cep: 04707-970.

Mais informações sobre o uso das informações coletadas nas Plataformas, favor consultar nossa Política de Privacidade.

Ficam preservados todos os direitos sobre seus dados pessoais previstos nas normas nacionais vigentes. O Conglomerado BV empenhará todos os esforços para preservação dos direitos, sigilo, proteção e privacidade aos dados pessoais contidos nas Plataformas, de acordo com as normas aplicáveis.

7. Contratação por meio eletrônico
Você aceita e reconhece que o meio eletrônico é um meio válido de contratação, bem como todas as suas etapas, e que sua identificação no momento da contratação é prova inquestionável de sua concordância com esse formato de contratação.

8. Limitação de responsabilidade
O Conglomerado BV não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido, feito por qualquer Usuário, das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados ou dos equipamentos utilizados para acessar as Plataformas, para quaisquer que sejam os fins, sendo de inteira responsabilidade dos Usuários as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por este uso inadequado.

Quando possível, nossa Plataforma informará previamente sobre as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades. Nossa área de Continuidade de Negócios adota as melhores práticas visando, sempre que possível, antecipar, impedir ou, ao menos, reduzir a ocorrência de incidentes que causem tais interrupções.

Em nenhuma circunstância, o Conglomerado BV, seus diretores ou colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas, diretas ou indiretas, ou despesas decorrentes de indisponibilidade, falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão das Plataformas.

Você é o único responsável por manter o seu dispositivo de acesso às Plataformas livre de vírus e spyware, e atualizado com a versão mais recente do sistema operacional e dos softwares adequados ao uso das Plataformas. Não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no seu acesso à Internet.

Algumas operações iniciadas em nossas Plataformas podem ser concluídas em sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelos danos, prejuízos, diretos ou indiretos, e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam vir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet. É também de sua responsabilidade conferir e tomar ciência da política de privacidade desses sites terceiros.

9. Vigência
O funcionamento das Plataformas se dá por prazo indeterminado e pode ser interrompido unilateralmente a qualquer momento, no todo ou em parte, sem prévio aviso.

10. Modificações
Para maior segurança, Você reconhece e declara compreender que as Plataformas e os Termos de Uso estão sujeitos a um processo contínuo de aprimoramento, sendo que a atualização dos Termos de Uso estará sempre disponível de forma destacada nas Plataformas. Você poderá verificar a versão atualizada destes Termos de Uso toda vez que visitar as Plataformas.

Será sempre indicada a data da última atualização realizada pelo Conglomerado BV aos presentes Termos de Uso.

Você reconhece e aceita que, assim que publicada a alteração destes Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade nas Plataformas, com aviso em destaque sobre a existência das alterações, o próximo uso das Plataformas estará sujeito aos Termos de Uso/Política de Privacidade atualizados.

11. Lei aplicável
Na interpretação destes Termos de Uso aplica-se a legislação brasileira. Sempre que aplicável, quaisquer litígios decorrentes de atos praticados envolvendo a utilização das Plataformas serão processados na Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.

12. Canais de atendimento
Consultas, sugestões, reclamações, críticas e elogios, fale com a gente pelos canais abaixo:
(i) E-mail privacidados@bv.com.br
(ii) Central de Atendimento Financiamento, Crédito Pessoal, Consignado e demais produtos 3003-1616 capitais e demais regiões metropolitanas ou 0800 701 8600 demais localidades e SAC Financeira 0800 770 3335 Central de Atendimento Cartões e Banco Digital 3003-7728 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 777 2828 (demais localidades) e SAC Cartões 0800 772 8028
(iii) Chat online (acessível pelo link http://www.bv.com.br/site/atendimento); e
(iv) Formulário disponível na página de atendimento (acessível pelo link http://www.bv.com.br/site/atendimento).

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