Saldo bloqueado FGTS? Veja os motivos e como resolver!

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para o trabalhador demitido sem justa causa ter uma reserva financeira para se manter por um período. Hoje, o benefício pode ser usado em outras situações e é uma saída quando as contas apertam. Mas o que fazer quando há saldo bloqueado no FGTS?

Existem alguns motivos que impedem o acesso ao fundo de garantia. Neste texto, vamos explicar quais são eles e o que você precisa fazer para desbloquear o saldo. Confira!

O que é o saldo bloqueado no FGTS?

O saldo bloqueado FGTS indica que o valor na conta do seu fundo de garantia está indisponível. Dessa forma, você fica sem poder sacar ou transferir qualquer quantia.

Essa informação pode pegar você de surpresa, principalmente se já estava contando com o dinheiro. Para desbloquear o saldo do FGTS, antes você precisa entender o que causou esse impedimento. É o que vamos explicar no próximo tópico.

Quais são as razões que bloqueiam o saldo do FGTS?

O dinheiro nas contas do FGTS só pode ser usado em situações específicas. Mesmo que esteja dentro das regras do fundo, pode acontecer o bloqueio do saldo e impedir qualquer movimentação com ele. Os principais motivos que geram o bloqueio são:

Saque-aniversário

Desde 2019, o trabalhador pode escolher o Saque-Aniversário para retirar uma parte do valor disponível nas contas ativas e inativas do fundo. Até então, a única modalidade para tirar dinheiro do saldo era no Saque-Rescisão, que era quando o trabalhador era demitido sem justa causa.

Além da demissão, algumas situações específicas permitiam o uso do saldo, como o trabalhador que se aposenta ou uma pessoa que faz financiamento imobiliário. Vamos mostrar quais são essas ocasiões mais adiante.

O Saque-Aniversário flexibilizou o acesso ao dinheiro do fundo para mais pessoas. Nessa modalidade, você recebe uma vez por ano um percentual do valor total nas contas e uma parcela adicional. O pagamento é feito sempre no mês do seu nascimento.

Vale lembrar que, no Saque-Aniversário, o saldo do FGTS fica bloqueado se você for demitido sem justa causa e quiser sacar o dinheiro. Neste caso, você fica apenas com o valor da multa rescisória.

Além disso, se você quiser mudar para a modalidade do Saque-Rescisão, precisa esperar um período de dois anos. Até lá, você continua a receber o dinheiro no mês de nascimento, mas a mudança acontece depois do 25º mês a partir da data do pedido de retorno.

Antecipação do Saque-Aniversário

 O saldo bloqueado FGTS pode acontecer por alguns motivos!

A antecipação do Saque-Aniversário funciona como um empréstimo consignado, porque as prestações são descontadas diretamente do saldo do FGTS. Ao fazer a antecipação, o saldo fica bloqueado nas contas do fundo.

A quantia bloqueada será sempre maior do que o custo total do empréstimo porque essa quantia extra vai servir como espécie de garantia do pagamento. Isso acontece porque podem ocorrer situações em que o saldo do FGTS é bloqueado, como ações judiciais.

Se você tem um emprego e for desligado, as regras são as mesmas do Saque-Aniversário: você fica apenas com a multa rescisória, sem acessar o saldo. Além disso, quem faz a antecipação e quer migrar de volta para a modalidade do Saque-Rescisão, a mudança só é feita depois que as parcelas do empréstimo forem pagas e ocorre no 1º dia útil do 25º mês após a solicitação.

Ações judiciais

A Justiça pode determinar o bloqueio do saldo do FGTS para o trabalhador que não pagou pensão alimentícia. Por meio de uma ação judicial, a Caixa é obrigada a bloquear o saldo para que o valor devido seja pago.

Vale lembrar que o FGTS não pode ser penhorado para dívidas financeiras em atraso. A pensão alimentícia é vista como necessidade básica e, por isso, pode ser paga pelo saldo do fundo de garantia.

Erro nas informações do contribuinte

Um erro nos dados ou informações desatualizadas podem impedir que você acesse o dinheiro nas contas do FGTS. Um exemplo disso é a pessoa que muda o nome de solteira para casada e que está com o nome de solteira no sistema.

Outras situações comuns são erros de digitação dos números da documentação e endereço antigo.

De quais maneiras é possível usar o saldo do FGTS?

Como dissemos antes, você consegue sacar o FGTS em situações específicas. As principais delas são:

- Demissão sem justa causa;
- Término de contrato de trabalho;
- Rescisão de contrato por extinção da empresa, quando parte das atividades deixam de existir, falecimento do empregador ou anulação do contrato;
- Suspensão de trabalho avulso;
- Rescisão do contrato por culpa recíproca (entre empregador e empregado) ou por força maior;
- Em caso de necessidade após um desastre natural que tenha atingido o local onde o trabalhador mora e que a região decrete estado de emergência ou de calamidade;
- Falecimento do trabalhador;
- Contratação, liquidação ou amortização de financiamento imobiliário ou pagamento de parte do consórcio imobiliário;
- Quando a pessoa completa 70 anos ou mais;
- Quando o trabalhador de aposenta;
- Ser portador ou ter dependente portador do vírus HIV, doença grave em estágio terminal ou câncer;
- Quando o trabalhador fica mais de três anos seguidos fora do sistema do FGTS.

Além das situações acima, a adesão ao Saque-Aniversário e a Antecipação do Saque-Aniversário são outras opções que permitem usar o dinheiro do FGTS.

Como desbloquear o saldo do FGTS?

Para além de entender o que significa saldo bloqueado FGTS, é fundamental saber como desbloquear o fundo!

A forma de desbloquear o saldo do FGTS depende do que causou a restrição nas contas:

- Empréstimo com FGTS em garantia ou a antecipação do Saque-Aniversário: você pode acelerar a quitação do que deve se quiser desbloquear o saldo antes do vencimento;

- Adesão ao Saque-Aniversário: se você optou por essa modalidade e foi demitido sem justa causa, pode pedir a migração para o Saque-Rescisão e esperar para sacar depois de dois anos;

- Ação judicial por pensão alimentícia: O saldo do FGTS só é desbloqueado depois de pagar o que é devido e a situação for apresentada à Justiça. Ou seja, é o Poder Judiciário que vai determinar a liberação do dinheiro na conta depois;

- Dados incorretos: É possível utilizar o aplicativo FGTS para alterar apenas o seu endereço. Já para outras informações, como mudança de nome ou correção de número de documentos, é necessário ir até uma agência da Caixa com documentos.

Como quitar o empréstimo FGTS BV?

Se você fez um empréstimo FGTS BV, o pagamento das prestações fica vinculado ao Saque-Aniversário. Para quitar os valores e desbloquear o saldo, você precisa adiantar as parcelas restantes. A quitação do empréstimo pode ser realizada através da nossa central de atendimento.

Você não consegue usar as próprias parcelas do Saque-Aniversário para fazer isso porque elas já estão vinculadas ao pagamento. Você pode poupar um valor extra para quitar as parcelas restantes e pedir, então, a liberação do saldo.

Agora que você entendeu o que significa saldo bloqueado FGTS e como desbloqueá-lo, aproveite e conheça outros conteúdos sobre FGTS no blog BV Inspira!

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