O que é gravame?

Você sabe o que é um gravame? Sabe como essa prática tão comum no mercado pode interferir na transferência de um veículo? Preparamos este artigo para esclarecer esses e outros pontos. Acompanhe!

Categoria: Financiamento de Veículos

A compra ou venda de um veículo pode até não ser o procedimento mais complexo que existe, mas certamente é uma tarefa que exige toda atenção e cuidado, seja de quem está vendendo, seja de quem está comprando o bem.

Assim, muito mais do que avaliar a situação do automóvel, sua mecânica e estética, por exemplo, é preciso prestar atenção a algumas questões mais burocráticas, como é o caso do chamado gravame.

Embora esse não seja um termo muito conhecido pelas pessoas, vale a pena dar uma atenção extra a esse ponto, pois ele pode impedir a transferência do bem e causar uma certa dor de cabeça nas negociações. Como sabemos que você não quer passar por nenhum tipo de problema ao comprar ou vender um veículo, preparamos este artigo para esclarecer melhor o que é um gravame. Continue a leitura e confira!

O que é um gravame, afinal?

Indo direto ao ponto, de forma mais técnica, o gravame pode ser entendido como um registro lançado sobre um bem para informar que ele está atrelado a algum tipo de contrato, como o de financiamento, servindo como uma garantia. Não ficou claro? Podemos melhorar essa explicação!

De forma simplificada, quando uma pessoa compra um automóvel financiado, enquanto as parcelas estão sendo pagas, esse bem funciona como a garantia do contrato. Ou seja, caso o contratante deixe de pagar as parcelas, a instituição financeira pode retomar o veículo e utilizá-lo para zerar a dívida. Nesse caso, diz-se que o veículo está alienado ao contrato.

Assim sendo, se o carro adquirido pelo comprador é a garantia do seu contrato, o mais lógico é que esse bem não possa ser transferido a outra pessoa sem que a instituição financeira saiba e autorize. É justamente nesse ponto em que o gravame entra.

O gravame, como dito, é um registro feito no Departamento Nacional de Trânsito que funciona como uma restrição de transferência. Dessa forma, ao financiar um veículo, por exemplo, o banco utiliza o Sistema Nacional de Gravames (SNG) para informar ao DETRAN que esse automóvel não pode ser transferido, pois existe uma alienação fiduciária sobre ele.

Quais são os principais tipos de gravame?

Agora que você já sabe o que é um gravame, podemos avançar nesse tema e mostrar a você algumas das modalidades mais comuns no mercado. Confira!

Alienação fiduciária

Quando um veículo é financiado, como se sabe, a instituição financeira faz o pagamento integral do carro para a concessionária, por exemplo, e o contratante do financiamento se obriga a pagar as parcelas, conforme estipulado em contrato. Até aí tudo bem!

Mas, como dito, nos financiamentos de automóveis, é muito comum que o próprio bem comprado seja dado em garantia do contrato. Assim, ainda que o comprador saia da concessionária com o carro, na prática, ele não é o seu proprietário. Isso porque, até que o automóvel seja quitado, ele pertence ao banco, isto é, ao credor.

Nesses casos, o gravame é feito para impedir a transferência do bem antes da quitação do contrato, mantendo-o como garantia até o final.

Reserva de domínio

Esse tipo de gravame, diferentemente da alienação fiduciária, não envolve instituições financeiras. Ou seja, a negociação do veículo é feita diretamente entre comprador e vendedor. Nesse caso, o vendedor do bem permanece como o seu proprietário, entregando apenas a posse ao comprador.

Dessa forma, o vendedor tem a chamada reserva de domínio sobre o bem vendido, situação essa que permanece até que o veículo seja totalmente pago. O gravame lançado com a reserva de domínio, da mesma forma como ocorre com a alienação, impede que o automóvel seja transferido para um terceiro antes do pagamento total e da baixa do gravame.

Arrendamento mercantil

Caso você não saiba, o arrendamento mercantil é uma espécie de aluguel de veículo por prazo determinado, em que, ao final, a instituição financeira dá ao contratante a opção de comprá-lo por um valor acordado — geralmente o da tabela FIPE.

Assim, durante o período que o arrendamento mercantil está correndo, o veículo pertence ao banco. Assim, é feito um gravame do arrendamento, enquanto o contrato não é quitado. Uma vez pago o bem, a instituição financeira retira o gravame e, caso o cliente queira adquirir o carro, este é transferido para o seu nome.

Qual é a importância do histórico de gravames?

Como dito, embora a compra ou venda de um veículo não seja um procedimento tão complexo, ele não dispensa alguns cuidados. Um deles é a conferência do chamado histórico de gravames. Você deve estar se perguntando por que essa é uma medida necessária, não é mesmo?

Na prática, o histórico de gravames é uma maneira de o futuro comprador verificar se o carro que deseja adquirir de um terceiro, por exemplo, apresenta alguma restrição para que a transferência seja realizada sem dor de cabeça.

Nesse ponto, vale lembrar que a existência de um gravame não identificado pode atrapalhar a negociação. Assim, o comprador que não teve o cuidado de verificar o histórico pode acabar pagando o carro e, no momento da transferência, descobrir que o vendedor não poderia ter vendido o veículo, pois este ainda se encontra alienado a um contrato de financiamento.

Essa certamente é uma situação desagradável, pois o comprador pode perder o carro em favor da financeira, sendo obrigado a acionar a justiça para ter os valores pagos de volta. Sendo assim, o melhor mesmo é verificar as restrições do veículo antes da compra. Fica a orientação.

Como consultar a existência de gravames?

Uma das formas mais simples de analisar se existem gravames sobre um automóvel é a partir do próprio Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), no campo “observações”. Porém, sabemos que nem sempre é possível ter acesso a esse documento antes da compra. Assim, uma alternativa é consultar a situação do veículo pelo site do Departamento de Trânsito — o que pode exigir o número da placa e chassi.

Geralmente, ao apresentar o relatório do automóvel, constam todas as pendências que existem sobre ele. Assim fica fácil identificar uma alienação fiduciária, por exemplo. Além disso, existem serviços especializados na consulta de gravames. Você também pode optar por fazer a consulta a partir deles.

Por fim, como vimos, a consulta de gravame é um ponto muito importante na compra e venda de veículos. Uma simples e rápida consulta pode evitar uma série de transtornos e riscos nesse processo, tornando o fechamento do negócio mais rápido e seguro.

Agora que você já está mais bem informado sobre esse tema, certamente não terá problemas. Aproveite para seguir a BV nas redes sociais e ficar por dentro das nossas novidades. Estamos presentes no Facebook e Instagram!

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