Partilha de bens: saiba como funciona

Todo empresário e investidor de sucesso sabe que o planejamento é essencial para atingir seus objetivos. Desde a forma de investir seu dinheiro até a partilha de bens, o bom planejamento é aquele que antevê todas as fases do patrimônio, agindo de forma preventiva para assegurar o melhor resultado frente a qualquer adversidade.

Por isso, entender como a partilha de bens é feita é muito importante. Afinal, sabendo como esse processo pode afetar seu patrimônio, é possível agir antes para protegê-lo.

Para te auxiliar a tomar as melhores decisões, preparamos um conteúdo completo sobre partilha de bens. Confira.

Afinal, o que é partilha de bens?

A partilha de bens é a divisão do patrimônio de uma pessoa com outra que tenha direito de receber uma parcela desses bens. Existem duas situações em que a partilha pode ocorrer: em decorrência de morte e no caso de divórcio ou dissolução de união estável.

O que não entra na divisão de bens?

Nas partilhas de bens que ocorrem devido ao divórcio ou dissolução da união estável, a divisão dos bens dependerá do regime de bens do relacionamento.

O mais comum é que qualquer bem adquirido antes do casamento, que seja fruto de uma doação ou ainda que tenha sido herdado, não pode ser objeto da divisão de bens.

Já em relação à partilha de bens por morte, o Código Civil Brasileiro impede que todo o patrimônio seja destinado à divisão de bens. Dessa forma, os descendentes, os ascendentes e o cônjuge — classificados como herdeiros necessários — têm direito a 50% do patrimônio total.

No entanto, não havendo herdeiros necessários (filhos, pais, tios e cônjuges), o patrimônio total poderá ser objeto da divisão de bens.

Como funciona a partilha de bens?

No Brasil, o Código Civil e a Lei de Partilha de Bens são responsáveis por regular esse processo, que depende de diversos fatores:

- do regime de bens, nos casos de divórcio ou dissolução da união estável;

- da existência de herdeiros necessários, nos casos de falecimento;

- também em casos de óbito em que um dos cônjuges permaneça vivo, a divisão dos bens também irá depender do regime de bens que fundamentava a união;

- do momento e forma de aquisição dos bens.

 A ação de partilha de bens pode ser feita ao fim de um casamento, união estável ou em caso de óbito.

Como ocorre a partilha de bens?

A ação de partilha de bens pode ocorrer em vida, judicial, extrajudicial, durante ou após o processo de divórcio ou rompimento da união estável.

A partilha de bens em vida é um dos mecanismos do planejamento patrimonial ou sucessório que pode ser feito através do testamento ou mesmo da doação em vida.

Nos casos de partilha em vida, apesar de já garantir a divisão dos bens, o proprietário dos bens ainda preserva seu direito de usá-los até o fim da sua vida.

Já a partilha judicial e extrajudicial podem ocorrer durante o processo de divórcio, dissolução de união estável ou realização do inventário, e se diferem pela forma como o processo ocorre.

Enquanto a partilha judicial ocorre através de um processo judicial, com a sentença de um juiz, a partilha extrajudicial é mais simples e ocorre direto em um cartório de notas.

Quanto custa um processo de partilha de bens?

O custo do processo varia conforme o tipo de partilha de bens realizada. É preciso considerar as taxas administrativas, como a de elaboração do inventário, os honorários de advogados e outros custos que podem estar embutidos também.

Quais são os tipos de partilha de bens?

Por mais que seja comum associar a partilha de bens ao fim de uma união estável, existe mais de um tipo de situação que abrange a partilha de bens, como mostramos a seguir.

Partilha de bens no divórcio

Em todos os casos de divórcio que exista um regime de bens, é necessário que ocorra a partilha de bens. Ela servirá para dividir o patrimônio do casal de forma justa entre as partes, a depender do regime vigente da união.

No entanto, a divisão de bens não impede que um divórcio aconteça. Quando as partes não chegam a um consenso, o divórcio ou a dissolução da união estável pode ser concedido normalmente, enquanto a partilha pode ser realizada em até 10 anos após esse processo.

Partilha de bens por morte

Nos casos de falecimento, a partilha de bens ocorre, preferencialmente, entre os herdeiros legais.

Os herdeiros legais são as pessoas que possuem algum grau de parentesco com o falecido e, por isso, a lei os concede o direito de herdar o patrimônio deixado pelo familiar. Também é possível participar da partilha de bens por meio de testamento.

 Procure profissionais qualificados para realizar sua partilha de bens.

Como é feita a partilha de bens?

A forma como ocorre a partilha de bens depende do tipo de divisão de bens que deve ser aplicada. Por isso, é importante que você saiba como a partilha de bens é feita nos casos específicos.

No divórcio

O regime de bens é o conjunto de normas que regulam as relações patrimoniais do casamento civil ou da união estável.

Assim, quando ocorre o divórcio ou a dissolução da união estável, a partilha de bens deve obedecer às normas estabelecidas no início do relacionamento:

- Comunhão Parcial de Bens: apenas os bens adquiridos durante o casamento farão parte do patrimônio do casal e poderão ser partilhados, de maneira igualitária, entre as partes;

- Comunhão Universal de Bens: salvo os bens decorrentes de herança ou doação, todos os outro bens do casal são considerados bens comuns e devem ser partilhados igualmente;

- Separação Total de Bens: não existe um patrimônio compartilhado do casal. Por isso, nesse caso, não ocorre a partilha de bens;

- Separação Obrigatória de Bens: semelhante ao regime de bens anterior, trata-se de uma separação de bens determinada por Lei, aplicável a pessoas com mais de 70 anos ou em casos definidos judicialmente, e nos quais também não ocorre a partilha;

- Participação Final nos Aquestos: neste regime, mesmo que cada um possua seu próprio patrimônio, com a separação, os bens que foram comprados com o dinheiro das duas partes devem ser partilhados.

Na herança

Dentro da classificação de herdeiros legais, existem os herdeiros necessários que possuem prioridade em receber a herança. Para eles é reservado 50% do valor total do patrimônio, invariavelmente.

A outra metade pode ser destinada aos herdeiros testamentários e, quando não houver herdeiros necessários, todo o patrimônio pode ser deixado a outras pessoas por meio do testamento.

No entanto, como a transferência de propriedade precisa ser formalizada, a partilha de bens só ocorrerá com a elaboração do inventário, que nada mais é do que a apuração dos bens de uma pessoa após o seu falecimento.

O que acontece depois da partilha?

 Após a partilha de bens, podem surgir novos processos chamados “sobrepartilha”.

Nos casos de morte, não é incomum que os herdeiros descubram novos bens que pertenciam à pessoa que faleceu e que ficaram de fora da partilha por algum motivo. Nessas situações, recorre-se à sobrepartilha.

A sobrepartilha é um novo processo de divisão, mas daqueles bens que não foram contabilizados no inventário ou trazidos à colação, são eles:

- Bens ocultos;

- Bens litigiosos ou liquidação morosa;

- Bens localizados em locais distantes;

- Heranças achadas após a partilha de bens.

O processo de sobrepartilha deve seguir as mesmas condições e orientações referentes ao processo de inventário, a diferença é que ela será feita com bens descobertos. Confira nossos artigos "Gestão patrimonial: tudo o que você precisa saber" e "Saiba como organizar a sua sucessão patrimonial" para entender mais sobre o tema.

Planejamento Patrimonial no BV

O planejamento patrimonial permite que você estruture e proteja seu patrimônio no curto, médio e longo prazo, indo muito além do controle de rendas e despesas.

A gestão patrimonial contribui na elaboração do planejamento sucessório e, ainda, gera uma grande economia em diversos pontos, como tributos, taxas e gastos com inventários.

Mas para aproveitar todas essas vantagens, é preciso contar com o auxílio de uma assessoria de confiança, como o BV private, que atua de forma personalizada na gestão patrimonial, desde a construção até a otimização, perpetuação e transmissão do seu patrimônio.

Quer entender mais? Acesse nosso blog e confira ainda mais conteúdos sobre como fazer seu planejamento de patrimônio.

_{Este material foi preparado pelo banco BV. As informações aqui apresentadas têm como única intenção fornecer um panorama da situação atual do mercado, estando baseadas em dados de conhecimento público, não significando, portanto, quaisquer compromissos e/ou recomendações de negócios por parte do Banco Votorantim S.A. (“Banco BV”). As informações contidas neste material são de caráter meramente informativo. Este conteúdo não deve ser reproduzido no todo ou em parte, redistribuído ou transmitido para qualquer outra pessoa sem o consentimento prévio do administrador. É recomendável que as decisões de investimento sejam tomadas com plena compreensão dos riscos envolvidos. Este material não deve ser considerado como recomendação de investimento nem deve servir como única base para tomada de decisão. O Banco BV e suas empresas coligadas se eximem de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização deste material, de seu conteúdo e da realização de operações com base neste material. Dúvidas, sugestões e reclamações, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo telefone 0800 728 0083 ou pelo e-mail sac@bv.com.br. Deficientes Auditivos e de Fala: 0800 701 8661. Se desejar entrar em contato com a Ouvidoria, ligue para 0800 707 0083 (Deficientes Auditivos e de Fala: 0800 701 8661).}