Como fazer um inventário? Saiba como funciona esse processo

Aprender como fazer um inventário é um procedimento importante para cuidar do patrimônio da sua família. Normalmente, o inventário é feito após o falecimento de um ente querido. Em um primeiro momento, a construção do inventário pode parecer muito difícil ou burocrática.

Porém, esse conhecimento é fundamental e irá te ajudar a não perder tempo com burocracias. Por isso, é muito importante entender como fazer um inventário e como funciona todo esse processo, para que você possa realizá-lo com segurança e assertividade.

Pensando na relevância desse tema, neste conteúdo vamos nos aprofundar neste processo de sucessão de bens, abordando quais são os principais tipos de inventário e informando sobre como esse processo pode ser feito. 

Continue com a gente! 

O que é inventário? 

O primeiro passo para entender o que é inventário é compreender a necessidade desta ação durante a transferência do patrimônio da pessoa falecida aos herdeiros. 

Durante esse processo, há a análise dos bens, direitos e obrigações que o falecido deixou. Depois dessa verificação é realizada a transferência aos sucessores.

No entanto, é importante destacarmos que esse processo não envolve somente a sucessão de bens, pois abrange também as eventuais dívidas do falecido. 

Vamos nos aprofundar em como fazer um inventário?

Quais os tipos de inventários?

Existem diversos tipos de inventários e cada um apresenta características específicas. Esse procedimento pode ser feito por meios judiciais ou até mesmo meios extrajudiciais. Abordaremos sobre essas questões na sequência deste conteúdo.

1. Por meio judicial

 Em algumas situações é necessário fazer o inventário utilizando-se de meios judiciais. Esse processo é obrigatório em algumas ocasiões:

- Quando o herdeiro ou os herdeiros são menores de idade ou incapazes;

-Quando já existe um testamento. Nestas situações, é necessário iniciar um processo com o objetivo de reconhecer a validade do documento e, na sequência, realizar a divisão dos bens;

- Quando há discordâncias sobre a partilha dos bens;

- Quando um herdeiro específico não tiver representado. 

 2. Por meio extrajudicial 

 Saber como fazer um inventário por meio extrajudicial é importante também, já que esse é um procedimento mais simples e rápido, feito diretamente no cartório. Nestes casos, no entanto, é importante seguir os seguintes requisitos:

- Todos os herdeiros sejam maiores de idade e capazes;

- Todas as pessoas concordem com a partilha de bens

- Todos os herdeiros precisam da representação de um advogado. Nesse caso, se houver concordância entre as partes, poderá ser designado apenas um mesmo advogado para todos os herdeiros.

É preciso contratar um advogado para o processo? 

Sim, mesmo sabendo como fazer um inventário, é importante contratar os profissionais de advocacia para o processo. Esse raciocínio é válido para as situações em que os herdeiros estão de acordo com a partilha de bens ou quando é necessário resolver conflitos entre as partes.

Vale destacar que o inventário pode ser aberto tanto por sucessores quanto por credores ou  até mesmo por outras pessoas que possam estar interessadas no processo.

Como fazer um inventário?

Entre os passos mais relevantes para fazer um inventário estão:

- Levantamento de dívidas em bens da pessoa falecida;

- Pagamento do ITCMD: tributo estadual denominado Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação; 

- Divisão de bens entre os herdeiros;

- Registro do nome dos herdeiros.

Saber os principais passos de como fazer um inventário é fundamental para realizar o procedimento de maneira eficiente. Como destacamos anteriormente, existem dois tipos de inventário e, em ambas as situações, é necessário contar com o auxílio de um advogado. 

Para fazer todo este processo de maneira segura, é importante estar com todas as  documentações atualizadas. Isso vai facilitar o andamento e a produção do documento. Agora que você já sabe como fazer um inventário, veja quais documentos você precisa ter em mãos:

Um advogado com experiência e que saiba como fazer um inventário, tornará este processo mais ágil e menos burocrático. 

Documentos necessários para fazer um inventário

 Há diferentes tipos de documentos solicitados na hora de construir o inventário. Entenda melhor quais são eles: 

Documentos do falecido

- Documentos de identificação: RG, CPF, etc;

- Certidão de óbito;

- Comprovante de residência do último imóvel;

- Escritura de união estável (nos casos em que houver união estável);

- Certidão de casamento ou de nascimento (caso seja solteiro). 

Documento dos herdeiros

 Basicamente, é necessário os mesmos documentos destacados anteriormente. A única particularidade é que a certidão de nascimento pode ser apresentada no caso de herdeiros que sejam menores de idade ou incapazes. 

Documentos de imóveis e bens móveis

- Certidão atualizada da matrícula do imóvel;

- Certidão negativa de débitos municipais (imóvel urbano) e federais (imóvel rural);

- Escritura pública;

- Certidão de ônus reais, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis;

- Extratos bancários de investimentos, previdência privada, poupança, seguros, etc;

- Notas fiscais de outros bens móveis, como quadros, joias, entre outros;

- Documentos de todos os veículos.

Essa lista de bens é necessária durante a construção do inventário, contudo, essa listagem pode ser extensa. Desse modo, vale a pena estar em dia com todos os documentos que possam ser solicitados em diferentes momentos desse processo. 

Contar com um profissional responsável e que saiba como fazer um inventário é essencial para lidar com todas as etapas deste sistema. Além disso, o processo será menos turbulento e você não precisará lidar com demais inconvenientes.

Entender como fazer um inventário é importante para facilitar todo o processo. 

Qual o valor de um inventário?

O valor do inventário é relativo, pois pode envolver uma série de variáveis e questões técnicas envolvidas. Entre os principais custos envolvidos neste processo estão os honorários dos advogados, taxas cobradas pelos cartórios que são relacionadas a emissão de escrituras públicas, pagamento do ITCMD (pode chegar a 8% do valor da herança), etc. 

Caso o inventário seja iniciado da modalidade judicial, há outros custos que vão ser estabelecidos por cada estado e, portanto, as despesas relacionadas a esse procedimento são variáveis. 

E qual o tempo necessário? 

Independente do tipo de inventário, é importante destacarmos que há um prazo estabelecido para seu início.

O processo deve começar em até 60 dias depois da data do óbito. Caso ultrapasse esse período, os herdeiros não vão sofrer penalização do poder judiciário, porém, podem pagar multas sobre os tributos e pelo atraso em iniciar o processo de realização do inventário.

Mas, afinal, quanto tempo costuma durar o processo de inventário? E como fazer um inventário de forma rápida? 

Não há uma resposta exata sobre o tempo necessário para a conclusão,  já que isso pode variar de acordo com a listagem de bens e o tipo de inventário escolhido. Contudo, como já mencionado, os inventários extrajudiciais costumam ser concluídos mais rapidamente.

Em resumo, para fazer um inventário você pode seguir tanto o meio judicial ou o meio extrajudicial. Em ambos os casos, será necessário a contratação de um profissional de advocacia para a realização do processo. Além disso, também se faz necessário o levantamento dos bens que constarão no inventário, assim como toda a documentação das partes envolvidas.  

As demais variáveis, como tempo e custo, dependerão das particularidades de cada caso. Conhecer os passos necessários que foram abordados neste conteúdo é importante, pois, quando chegar o momento desse procedimento, é possível fazê-lo de forma segura e com mais tranquilidade. Assim, você assegura um futuro próspero e tranquilo para toda a sua família.

Agora que você entendeu como fazer um inventário e as etapas deste processo, confira também outros conteúdos sobre planejamento patrimonial e sucessório. Fique por dentro desse universo com quem mais entende desse assunto e planeje com assertividade o seu futuro.

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