Quitou o financiamento do seu carro? Saiba como desalienar

Quitar um financiamento é uma verdadeira conquista — mas não podemos esquecer de desalienar o carro. Veja como é simples!

Categoria: Financiamento de Veículos

O financiamento de carro é uma ferramenta valiosa para a conquista desse sonho. Contudo, o processo traz consigo uma série de detalhes que não podem passar batido. Afinal, você sabe por que é importante dar baixa no gravame após a quitação das parcelas?

Se você não está acostumado à terminologia técnica, não se preocupe: nós descomplicamos para você. Neste post especial, você encontra tudo o que precisa saber sobre o assunto. Explicamos o que significa a alienação fiduciária, qual sua relação com a baixa do gravame, como isso é feito e quais cuidados devemos ter durante e após o processo. Confira!

O que é a alienação fiduciária?

A alienação fiduciária é um termo que se refere à garantia que o banco ou instituição financeira precisa para realizar o financiamento para um cliente. Isso acontece não só com veículos, mas com imóveis e quaisquer outros bens adquiridos por meio desse produto. Para deixar as coisas ainda mais fáceis de entender, basta observarmos como isso ocorre em um exemplo básico.

Imagine que você quer comprar um carro, mas não tem em mãos o valor total necessário e opta por um financiamento no banco BV. Na prática, o banco está comprando o veículo para você; em contrapartida, você assume o pagamento das parcelas que são compostas pelo valor do crédito mais os encargos necessários. Tanto é que, de imediato, você deve providenciar a emissão do documento do carro.

Isso é feito por meio do Certificado de Registro do Veículo (CRV), que precisa ser assinado e autenticado em cartório pelo proprietário e pelo vendedor, depois comparecer ao Detran com a Autorização de Transferência de Proprietário de Veículo (ATP-e). O prazo é de 30 dias após a inclusão do gravame — e após essa data, o proprietário está sujeito a multa, cujo valor é definido pelo Detran da região.

O que o contrato define é que o veículo é seu, mas ele está alienado — ou seja, é uma garantia de que você pagará corretamente as parcelas até o fim. Em outras palavras, é uma segurança para o banco; assim que você quita o financiamento, o veículo deixa de ser uma garantia.

A baixa do gravame nada mais é do que esse processo de regularização da situação: com todas as parcelas quitadas, o carro deixa de estar atrelado à dívida.

Por que é tão importante dar baixa no gravame?

À primeira vista, podemos notar que o principal papel da alienação fiduciária ocorre durante o financiamento, não depois dele. Porém, é fundamental dar baixa no gravame após a quitação. Do contrário, o proprietário não conseguirá realizar algumas ações, como a venda ou a transferência do veículo.

Imagine que você pretende comprar um veículo seminovo e, ao consultar a documentação, nota que ele está registrado como garantia de um financiamento. É natural que o atual proprietário não possa vendê-lo, certo? Então, a baixa precisa ser feita. A boa notícia é que você não precisa fazer nada, desde que tenha seguido as orientações do banco desde a realização do contrato.

Como faço para desalienar meu carro quitado?

Lembra quando mencionamos que o cliente deve gerar o documento do veículo assim que fizer a compra por meio do financiamento? Essa é uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como você pode conferir no Artigo 123. Porém, além de colocar a documentação em dia para que o motorista possa rodar com o carro, o processo serve para registrar aquele veículo como garantia do financiamento.

Então, se o documento foi emitido — conforme o BV orienta os clientes a fazerem —, o próprio banco faz a baixa do gravame, junto ao Detran, após a quitação. Isso acontece em até 10 dias corridos, e o cliente não precisa fazer uma solicitação nem nada do tipo. Basta aguardar.

Vale destacar que isso ocorre em financiamentos do tipo CDC. No caso do leasing o processo é diferente. A baixa do gravame ocorre também em até 10 dias após a quitação, mas é necessário o envio do CRV original do veículo para que o banco realize a transferência do documento para o nome correto e devolva o novo documento. 

O ponto em comum dos dois processos é justamente aquele passo fundamental: no começo do financiamento, o cliente deve ter emitido o CRV do veículo.

A baixa pode não acontecer?

A baixa do gravame pode não acontecer e, nesses casos, é importante que o proprietário saiba identificar a causa. A vantagem de contar com um banco confiável e transparente, como o BV, é a certeza de que o prazo de até 10 dias será cumprido. Então, se você quitou e notou que a baixa não ocorreu, o primeiro passo é conferir se você emitiu o documento no início do financiamento.

Se o veículo ainda não foi transferido para o titular, fique atento se será preciso um cancelamento temporário do gravame.

Esse pedido deve ser feito nos canais de atendimento BV nos seguintes casos:

  • Veículo era de outro estado será preciso uma alteração de UF;
  • Se o nome do titular estiver errado será preciso uma correção de nome;
  • Se aconteceu algo com o o CRV original será preciso pedir uma de 2ª via. 

Assim, o banco libera a garantia temporariamente e, após concluído o processo, é preciso solicitar uma nova abertura de gravame. Isso é obrigatório para que o novo CRV possa ser emitido no estado atual. Contudo, algumas pessoas esquecem de emitir o novo CRV — e isso impede o banco de solicitar o novo gravame, já que a instituição precisa ter em mãos os dados do documento atualizado para o novo estado.

Resumidamente, são casos em que o gravame é temporariamente cancelado para que o proprietário do veículo resolva algum problema. Então, vale a pena conferir se está tudo em ordem para entrar em contato com o banco e solucionar a questão.

Quais são as dúvidas mais comuns sobre o gravame?

Além dessas situações, outros cenários costumam gerar dúvidas nas pessoas — e estamos aqui para simplificar o assunto. Um primeiro exemplo é o que acontece se o cliente decide, por qualquer motivo, vender ou transferir o carro durante o financiamento.

Nesse caso, a negociação fica entre o proprietário e o interessado em comprar o veículo. Ao chegarem a um acordo, basta preencher o formulário disponível no site do BV para transferência da dívida. Assim, o banco realiza a análise para concluir a questão e dá baixa no gravame depois do proprietário gerar um novo documento do carro.

Outra dúvida comum é o motivo pelo qual o site do Detran pode exibir a informação da alienação fiduciária mesmo depois da quitação. O motivo é simples: esse registro é feito na geração do documento, lá no começo do processo. O cliente que deseja remover aquela informação deve procurar o Detran para gerar um novo documento do veículo.

O importante é ter em mente que isso não altera em nada a legalidade do CRV ou do gravame. Por esse e outros motivos, é importante ter ao seu lado uma instituição que torna esses procedimentos mais rápidos e descomplicados.

Um dos pilares de atuação do BV é a simplicidade: oferecer soluções objetivas, tornando a relação com o cliente mais leve e menos burocrática. Não é à toa que o banco investe esforços para criar conteúdos educativos que facilitam a vida de quem quer tirar proveito dos produtos e serviços para realizar um sonho.

Viu como é simples desalienar um carro quitado? Agora que você já sabe como funciona esse procedimento, certifique-se de emitir o documento no prazo adequado e seguir as orientações do banco. Feito isso, não há motivo para se preocupar!

Quer mais detalhes sobre as linhas de financiamento do BV? Entre em contato conosco!

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