5 cuidados ao transferir o documento do carro

Na hora de negociar um carro com outra pessoa, é necessário seguir uma série de passos para fazer a transferência conforme a lei exige. Leia mais sobre o assunto neste post!

Categoria: Financiamento de Veículos

Em tempos de crise econômica, muita gente no Brasil vem procurando carros usados e seminovos no mercado. Assim, naturalmente surgem oportunidades para quem também está pensando em trocar o seu possante e quer se desfazer do veículo atual antes de comprar um novo. Mas é preciso ter atenção na hora de transferir o documento do carro.

Para evitar dores de cabeça no futuro, é bom seguir alguns passos bem importantes no momento da transferência. Isso tudo para evitar que multas, impostos e outras cobranças indevidas sejam feitas no nome do vendedor ou do comprador.

A primeira coisa deve ser, claro, acertar o pagamento. Continue a leitura para saber mais!

1. Acerte o pagamento antes de transferir o documento do carro

É fundamental seguir o processo correto de transferência de veículos. Antes de tudo, porém, é preciso acertar o pagamento entre o comprador e o vendedor. Afinal, depois que a transferência está feita, o carro já pertence legalmente ao novo dono e, tecnicamente, ele não deve nada ao antigo proprietário. Então, a primeira dica é: antes de ir ao cartório, dê uma passadinha no banco!

Tanto para quem está comprando quanto para quem está vendendo o carro, é importante que a transferência bancária ocorra entre os titulares das contas — leia-se, os mesmos CPFs que estão negociando o carro. Isso evita problemas de comprovação do negócio futuramente. Ou seja, para ficar bem claro: o dinheiro deve sair da conta de quem vai registrar o carro como seu no Detran, e deve entrar na conta de quem é o real dono do veículo perante o Departamento de Trânsito.

2. Formalize todo o processo de compra e venda

Com o dindim na conta, hora de partir para o registro da venda! Conforme exige a legislação, é preciso deixar a transferência de propriedade do veículo registrada em cartório, com firma reconhecida. Isso é feito por meio do preenchimento de um documento chamado CRV (Certificado de Registro do Veículo) ou DUT (Documento Único de Transferência), no qual é comunicado para quem o carro está sendo vendido e por qual valor.

Depois disso — não precisa ser no mesmo dia, mas assim que possível —, é importante que o vendedor também vá ao Detran (Departamento de Trânsito) local e comunique a venda ao órgão. Isso é feito ao escrever uma declaração que afirme que o carro foi repassado para outra pessoa — especificando o modelo e ano do veículo, o número da placa e o RENAVAM, além dos dados do comprador.

Essa comunicação ao Detran é importante porque é ela que garante a completa liberação do vendedor de qualquer responsabilidade referente ao carro a partir daquele momento. Ou seja, se o novo dono passar próximo a um radar acima da velocidade máxima permitida e, como consequência, o vendedor receber a multa, há a comprovação de que o carro não é mais dele.

3. Tire cópia dos documentos de venda

Antes de sair do cartório, ambas as partes devem ter as suas cópias do documento de venda. Isso comprova que o carro teve a sua propriedade transferida para outra pessoa. Ter acesso ao documento é importante para o comprador fazer a transferência no Detran e para vendedor comprovar o negócio, caso seja necessário.

A venda de carros também deve ser informada no Imposto de Renda — mesmo que o valor do carro seja menor que R$35.000,00 e não seja necessário pagar o tributo sobre a venda. Em caso de alguma discrepância ou questionamento por parte da Receita Federal, com o CRV/DUT devidamente preenchido, incluindo o valor recebido, fica fácil comprovar como a operação de venda ocorreu.

4. Preencha o CRV com atenção

O CRV ou DUT (apesar dos nomes diferentes, são basicamente a mesma coisa) deve ser preenchido com muita atenção, para que a venda e consequente transferência do veículo ocorra de forma legal. Os dados precisam estar corretos e legíveis, sem erros na numeração dos documentos informados e demais informações solicitadas.

Um detalhe: muitas pessoas extraviam o CRV, especialmente porque a parte referente à transferência fica separada do restante dos documentos. Mas isso não é motivo para desespero!

O processo para pedir uma segunda via é um pouco trabalhoso, é verdade — além de submeter uma série de documentos e declaração de perda do original para o Detran, tudo devidamente registrado em cartório (com firma reconhecida), também é preciso fazer uma nova vistoria no carro. Ainda assim, é considerado um procedimento normal e tranquilo de ser feito.

5. Confira se o processo foi feito corretamente

Depois de feita a venda do carro, o novo dono tem até 30 dias para transferi-lo para o seu nome junto ao Detran. Sim, mesmo que o CRV tenha sido assinado no cartório por ambas as partes, o carro ainda não está oficialmente sob a responsabilidade do novo proprietário até que essa transferência esteja concluída.

Para quem vendeu, é importante anotar a placa do carro e o número do RENAVAM para verificar essas informações no site do Detran do seu estado. Se perceber que o processo não foi concluído, é preciso procurar o novo dono do carro e garantir que ele está providenciando a transferência.

Caso contrário, impostos como o IPVA, pagamento do licenciamento, seguro DPVAT e até mesmo multas contraídas pelo motorista serão repassadas para o proprietário do veículo perante a lei — sim, estamos falando do antigo dono. Legal, né? Só que não.

Ah, isso vale apenas se o vendedor não fez o comunicado da negociação para o Detran. Nesse caso, é possível escapar dos pagamentos, após as devidas comprovações. Mas para quê passar por essa dor de cabeça sem necessidade?

Chegamos ao fim deste artigo! Esperamos que todos tenham entendido o que é essencial para transferir o documento do carro da forma correta. Isso é essencial e evita problemas na compra e venda de carros usados, principalmente para o antigo proprietário, mas o novo dono também deve garantir que está tudo nos conformes.

Para saber ainda mais sobre o assunto, confira o nosso artigo sobre comprar carro direto com o proprietário.

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